Adoção Casal

Petição Inicial Mesmo que mais simples que a petição cível, a inicial trabalhista deve ser clara, lógica, trazendo a causa de pedir e os pedidos correspondentes, além dos documentos necessários a proporcionar que a reclamada possa responde-la e o juiz julgar. Não há que se confundir petição inicial inepta com inicial deficiente, o que, aliás, é muito comum entre os profissionais do direito trabalhista. Inepta será a inicial quando lhe faltar o pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos

parcial à obtenção do grau de especialista. VARGINHA 2014 Identificação Aviso prévio e as alterações advindas da Lei n. 12.506/2011 Justificativa A Justifica para a realização da presente pesquisa, é a real necessidade da adoção de medidas para aperfeiçoar e esclarecer os diversos pontos confusos ocasionados pela Lei n. 12.506/2011. Referida lei, trata do aviso prévio, contudo deixa margem a interpretação em algumas peculiaridades, tais como: o início da…

CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BLOCO I – TURMAS A / B DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: JORGE BARRETO Atividade para a 2ª. Avaliação (10 pontos) Data de entrega: 13 de maio de 2013 (não será considerado se enviado após a data) Forma de entrega: Exclusivamente através do sistema acadêmico Normas básicas para exercício de elaboração de artigo acadêmico Tema: Livre Formatação: Papel: A4 Letra: Times New Roman, tamanho…

PAGAMENTO BANCÁRIO PARA RENOVAÇÃO CNH DEFINITIVA VIA CORREIO BANCO DO BRASIL · Nas agências: informe o seu CPF e solicite o pagamento da taxa “Emissão da 2ª via de CNH via Correios”, no valor de R$ 42,96, opção Recebimento de Tributo, convênio 21 – GARE-SP Taxas CNH. · Nos caixas eletrônicos: escolha opção Pagamento Sem Código de Barra, Gare-SP, Taxas CNH, “Emissão da 2ª via de CNH via Correios”. · Pela internet (www.bb.com.br): selecione a opção Pagamento Sem Código de Barras,…

NOTA PROMISSÓRIA Nota promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar o valor correspondente no título. A nota promissória nada mais é do que uma promessa de pagamento, e para seu nascimento são necessárias duas partes: o emitente ou subscritor (devedor), criador da promissória no mundo jurídico, e o beneficiário ou tomador que é o credor do título.Como nos demais títulos de crédito a nota promissória pode ser transferida a terceiro…

2012/13 Adoção de Crianças por Casais Homossexuais Trabalho realizado por: Ana Rita Paciência nº1 Ana Rita Fernandes nº2 André Rodrigues nº4 Iuri Costa nº15 Rodrigo Nunes nº25 10ºF Professor da turma: Profª Beatriz Alcobia Contextualização A adoção de crianças por casais homossexuais é muitas vezes chamada de adoção homoparental. Esta pode ser a adoção conjunta por um casal do mesmo sexo, coadoção por um dos membros do casal do filho biológico/adotivo do cônjuge ou até…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOAFETIVOS As decisões dos tribunais brasileiros estão avançando no sentido de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais. Mas ainda faltam leis específicas para evitar que em casos de adoção, por exemplo, que os pais de mesmo sexo fiquem sujeitos à "sensibilidade" do Judiciário. A avaliação é da desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, uma das principais especialistas em direito homoafetivo no país - um novo…

realizada a adoção por casais homoafetivos. Temos também o propósito de mostrar de forma clara, as limitações eos impedimentos que essas pessoas sofrem. Abortaremos também o olhar critico da sociedade nesses casos e o preconceito que os homossexuais sofrem. A adoção por casais homoafetivos não estáprevisto em nosso ordenamento jurídico, mas também não proíbe, por isso há possibilidade dessa prática, mesmo sem a previsão legal. 2. CONCEITO A adoção é um ato que uma pessoa ou um…

Manaus, 16 de Dezembro de 2013. LUELI RODRIGUES FRAZÃO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS - DEFENSORIA A sociedade vive em constantes transformações, com isso, uma dessas expressões é o novo conceito de família, de casal, os casais homoafetivos. Ainda há uma grande discussão e dificuldade de aceitar essas transformações, há uma polemica na sociedade principalmente pela adoção de crianças por casais homoafetivos. Hoje em dia a família atual se apresenta de diversas maneiras, não

Adoção de casal homossexual Todo o Dia dos Pais é uma data que se comemora em dobro para a pequena Theodora Carvalho da Gama, de 11 anos, que mora em Catanduva (SP). Primeira criança adotada legalmente por um casal homossexual masculino no Brasil, a criança tem neste segundo domingo de agosto uma data especial, em que se comemora o fato de ser uma das poucas meninas criadas por dois pais no Brasil. Mais do que Theodora, quem comemora muito este dia é o casal Dorival Pereira de