Adoção Casal

UNIP Universidade Paulista Adoção Homoafetivo Sorocaba-SP 2013 Caroline Alvim de Almeida

presente projeto aborda acerca da possibilidade dos casais Homoafetivos adotarem e como o ordenamento jurídico trata do tema e na prática como ocorre este procedimento. 2 PROBLEMATIZAÇÃO A adoção por casais Homoafetivos é um tema controvertido, devido ao fato da adoção ser realizada por casais homossexuais e não por casais heterossexuais. Por mais que a sociedade atual esteja mudando seus conceitos e as decisões ajuizadas são favoráveis para a adoção homoafetiva o tema ainda é alvo de…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças para casais homossexuais, a…

1.1 TEMA Adoção por casais homoafetivos. 1.1.1 Delimitação do Tema Possibilidade Jurídica de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 1.2 PROBLEMA A elaboração de uma lei que regulamente a adoção por casais homoafetivos contribuiria para o término do preconceito existente na sociedade? 1.3 HIPÓTESE(S) A elaboração e aprovação de uma lei que regulamente a adoção por homoafetivos diminuiriam o preconceito em relação a esses casais. Todavia,…

PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE NOVAS CONSTITUIÇOES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ORIENTANDO(A): LAURA NUNES RESENDE ORIENTADOR(A): FERNANDA MOI GOIÂNIA 2012 2 Trabalho de Curso I Tema: Adoção por casais homoafetivos Delimitação do tema: O presente trabalho tem como objetivo de apresentar a evolução da sociedade através de novas constituições familiares e a adoção por casais homoafetivos. 3…

Adoção por casais Homo afetivos no Brasil 1. A adoção feita por homossexuais: batalhas e vitórias legais No Brasil, a adoção de crianças por casais homossexuais ­ganhou, há três anos, um impulso considerável com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão apontou que estudos não indicam qualquer…

civil brasileiro. Assunto Adoção. Tema Adoção por casais homoafetivos no Brasil. Interdisciplinaridade Direito de família e direito constitucional. Problema A dificuldade em integrar no sistema jurídico brasileiro o instituto da adoção por casais homossexuais devido à ausência de dispositivos legais permissivos neste sentido. Hipótese Aplicação de princípios constitucionais à luz do direito de família para que os casais homoafetivos…

União homoafetiva garantir mais autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando... 13933 Palavras 56 Páginas Adoção de crianças por casais homoafetivos A adoção compreende dois mundos psicológicos: o do adotando e do adotado.…

NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. RESUMO Vive-se, hoje, uma nova realidade na composição da instituição familiar. Deparar-se-á diuturnamente com constituições familiares diferentes daquelas compostas por homem e mulher que procriam e têm filhos biológicos. Comumente, vêm-se casais homoafetivos, que sentem a necessidade de ter filhos. Filhos estes, muitas vezes, advindos de adoções à brasileira, ou seja, sem a benção da legislação e totalmente paralelo às…