Adolescencia E O Estatuto Da Criança

cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Autônomo não aplica medidas judiciais é composto por cinco membros eleitos pela comunidade com função especifica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligencia exploração infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, ou seja, é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. 2-O que é o conselho dos direitos da criança e do…

anos, por liberdade assistida O Estatuto da Criança e do Adolescente sob fogo O principal argumento dos defensores do rebaixamento da idade penal é que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - não pune criminalmente; ao contrário, "protege" adolescentes infratores (leia também "Como funciona a lei hoje?"). No entanto, apesar de crianças e adolescentes não estarem sujeitos às punições previstas pelo Código Penal, eles recebem sanções previstas pelo Estatuto, que vão desde…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: Um Estudo das Adolescentes do Bairro Gilton Garcia no Município de Itabaiana-SE Maria Rosicleide Santos Moreira1 Acácia Gardênia Santos Lelis2 RESUMO O presente artigo aborda a questão da “Gravidez na Adolescência: Um Estudo das Adolescentes do Bairro Gilton Garcia no Município de Itabaiana-SE”. Para tanto, a Gravidez na Adolescência tem sido um dos problemas mais graves para os governos do Brasil. Atualmente a sexualidade das meninas tem sido aflorada cedo

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) o Disciplina: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSOS E GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ÉTNICAS o Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO – MODALIDADE EAD o Professora: TATIANA MARCELA ROTTA o Nome do aluno: CARLOS MAGNO DE SOUZA CANDINHO o Data: 29/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta…

ARIQUEMES-RO 2011 INTRODUÇÃO Ato infracional envolve crianças e adolescente. É um tema muito polemica principalmente nos nossos dias atuais é de seria importância abordamos esses assuntos e analisar-nos de formas especiais, principalmente por se tratar de crianças e adolescentes, temos que envolver e interar sempre. Mobilizar também nossa sociedade e principalmente nossos governantes é necessário tomar medidas para salvar essas crianças e adolescentes já marginalizados e até mesmos condenados

responsável no que se refere ao sexo seguro; - Identificar o índice de adolescentes grávidas no recanto das emas; - Apresentar através de atividades dinâmicas socioeducativas, possibilidades reais de enfrentamento e prevenção da gravidez na adolescência. 4.PUBLICO ALVO 5. META ATNGIR 6. METODOLOGIA . METODOLOGIA Com base na dialética de Karl Marx (1847 apud CULTURABRASIL, 2010), superando a dialética do idealismo de Hegel, É indispensável segundo Marx, compreender a…

Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual. Prof. Geane, Gleiton Lima, Lisnéia Rampazzo, e Rosane Esperantina-PI 2011 INTRODUÇÃO Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis O índice de violência, principalmente em…

Proteção x autonomia A complexidade dos direitos das crianças se dá em dois fatores. 1 – Novos direitos 2 – Dificuldades culturais e aceitar Por exemplo na questão dos direitos sexuais da criança, onde a discussão é invés dos direitos sexuais da criança, é levada a denuncia do abuso intrafamiliar e da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Não negando a gravidade do problema do abuso e da exploração sexual, mas direcionar o debate à discussão dos direitos e não apenas

ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de . Orientador: Prof. Cacoal 2011 INTRODUÇÃO Nesse trabalho expus meu ponto de vista sobre um período muito difícil e marcante para todos: A adolescência, período que pode ser decisivo para uma vida adulta e nesse contexto falei dos atos infracionais. Em grandes cidades é cada vez mais comum ver adolescentes envolvidos nesses atos, isso na verdade é um retrato de uma sociedade…

A REALIDADE SOCIAL DE MÃES ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MONTEIRO LAGARTO-SE. Deise Thainá Costa da Silva¹ Soane Maria Santos Menezes Trindade Silva² RESUMO Atualmente a gravidez na adolescência é vista como uma expressão da questão social que merece atenção devido à complexidade dos fatores que a envolve, sendo que os direitos deste público muitas vezes são desconhecidos, violados e não são efetivados. Por isso, esta pesquisa vem considerar