Administração Complexa Revendo As Bases Científicas Da Ad

que ao definir a OAB como personalidade jurídica comprometida com a Constituição e o Estado democrático de Direito, além de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados, expressa a sua inteira independência com a Administração Pública, com quem não mantém qualquer vínculo funcional ou hierárquico. Esse último trecho é importante porque por várias vezes intentou-se subordinar a representação dos advogados aos governantes autoritários ou àqueles que não querem…

crescimento do assim conhecido “movimento esotérico”, que é um misto de religiosidade, crendices e superstições. No contexto latino-americano é notável o crescimento e difusão das igrejas pentecostais e neo-pentecostais. A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases), institui que é dever do Estado oferecer o Ensino Religioso nas Escolas Públicas. O Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), identificado com sua confessionalidade, oferece aulas de Ensino Religioso em todas as…

o art. 26, determina que “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”. Ambos os artigos integram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96[4] Com base no marco legal educacional, foi desenvolvida, a partir das necessidades…

o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite 16. DECRETO Nº 7.613, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera o Decreto Nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional 17. DECRETO Nº 7.617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto Nº 6.214, de 26 de setembro de 2007 18. DECRETO Nº…

crescimento do assim conhecido “movimento esotérico”, que é um misto de religiosidade, crendices e superstições. No contexto latino-americano é notável o crescimento e difusão das igrejas pentecostais e neo-pentecostais. A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases) institui que é dever do Estado oferecer o Ensino Religioso nas Escolas Públicas. O Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), identificado com sua confessionalidade, oferece aulas de Ensino Religioso em todas as…

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metodologia, optou-se por uma pesquisa de caráter dissertativo e bibliográfico de base, que se ocupa em examinar a produção deweyana com o objetivo de compreender suas formulações em relação à concepção de conceito e seus desdobramentos na educação. Os procedimentos adotados para desenvolver a pesquisa foram: a) Percorrer sistematicamente as obras do autor analisando e mapeando conceitos e categorias que serviram de base para a formação da concepção de conceito (autores com os quais…

também pode oferecer elementos de efetiva operacionalização para uma proposta de reformulação da teoria gramatical entre nós, especialmente quando aplicada a uma obra da natureza desta Moderna Gramática Portuguesa, que alia a preocupação de uma científica descrição sincrônica a uma visão sadia da gramática normativa, libertada do ranço do antigo magister dixit e sem baralhar os objetivos das duas disciplinas. Acreditamos que, neste sentido, os colegas de magistério e pesquisa…

31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto