Administraçao Colonial No Brasil

(corporações municipais) faziam parte da câmera municipal e atuavam nas localidades mais importantes da América, onde eram compostos por uma elite colonial. Tinham como objetivo responsabilizar-se pela política e pela administração local, sendo assim, cabia a eles a eleição dos alcaides, ou seja, a maior autoridade política do local. A tributação e o comércio colonial A Espanha cobrou alguns atributos na América. Cobrou um imposto em cima do comércio interno e externo, através das vias…

França, o sistema colonial prosperava, porém, ao passo que o tráfico negreiro propiciava o desenvolvimento das colônias francesas na América, gerava o aumento da comunidade negra e escrava que a cada vez mais procurava resistir ao sistema escravista colonial. Além das questões sociais, estavam imbricadas as questões de liberdade e igualdade, enquanto na França, uma elite esclarecida começava a se reunir através de uma Sociedade sobre o destino da escravidão e do sistema colonial. Em meio…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 3 PORTUGAL E BRASIL NO SÉCULO XVIII: ASPECTOS GERAIS DO SÉCULO XVIII EM PORTUGAL E NOS NÚCLEOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA DO SUL – ECONOMIA, SOCIEDADE E DIREITO NO IMPÉRIO PORTUGUÊS DOS SETECENTOS. PARA ENTENDER O SÉCULO XVIII NO IMPÉRIO PORTUGUÊS E EM SUA COLÔNIA SUL-AMERICANA... Antes que tratemos do século XVIII no Império Português, e mais precisamente, nas áreas de colonização portuguesa na América do Sul, necessário…

obra de Freyre vemos sua recusa com a modernidade e progresso e sua fascinação pelo Brasil colônia estático e sem transformação. Sergio Buarque de Holanda difere pois em sua obra ele não se idealiza no passado colonial e sim por uma transformação que acontecia no Brasil. Na obra Raízes do Brasil ele constrói a formação do povo brasileiro e a idéia do homen cordial . Ele fala das características trazidas ao Brasil pelas grandes conquistas marinhas , alguns destes aspectos de…

iluministas com a chegada de Sebastião José de Carvalho aos quadros ministeriais do governo de Dom José I. Mais conhecido como Marquês de Pombal, este “super-ministro” teve como grande preocupação modernizar a administração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provenientes da exploração colonial, principalmente em relação à colônia brasileira. Esse tipo de tendência favorável a reformas administrativas e ao fortalecimento do Estado monárquico compunha uma tendência…

CANA-DE-AÇUCAR A cana chegou em 1530 com os primeiros colonos portugueses no Brasil. A idéia era fazer a experiência, introduzindo uma cultura que havia dado certo na Ásia, a cana. Da cana se fez o açúcar, produto extremamente valioso na Europa, ao ponto de ser vendido em farmácia. Como ela precisa de clima quente acabou se firmando. Início de sua produção foi evidente a grande contribuição a economia brasileira colonial. Porém, para seu sucesso foi necessário milhares de braços nativos…

é limitada por um ordenamento jurídico composto por leis detalhistas e descritivas. Limita o trabalho do Juiz. Modelo oriundo do Direito Romano e praticado pelos Germanos e pelos Latinos. FOLHA DO PROFESSOR Nas origens do Reino Português, a administração da justiça era função do rei. Juízes que auxiliavam na função judicante recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime e passaram a compor o a Casa da Justiça da Corte. Lex Romana Wisigothorum – direito comum dos povos…

DIREITO NO BRASIL COLONIAL Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida Dicente: Alini Alves; Celso de Macedo; Claudia Rocha; Jaidson Junior; Renata Alves Rodrigues. São Luis Montes Belos – GO 2012 A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário (WOLKMER, 2006. Pág. 295). FATOS IMPORTANTES: Tratado de Tordesilhas -1494. Descobrimento do Brasil…

A formação jurídica no Brasil colonial. Criação, ordenação e implementação MALVINEIDE DE M. FREITAS INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias…

lucrativa encontrada na América que fez com que a Espanha se tornasse a maior potência européia no Séc. XVI. Administração colonial rígida – divisão do território em vice-reinos e capitanias gerais, e criação do sistema de portos únicos e do sistema de comboio anual. Preocupando-se com a colonização o rei cria: -Conselho Real e Supremo das Índias - órgão responsável pela administração política da colônia. -Casas de Contratação - responsável pelos acordos e contratos firmados na…