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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais BRUNO DE OLIVEIRA MOURA Especialista em Ciências Penais - UNISUL MATHEUS ALMEIDA CAETANO Mestrando em Direito - UFSC RESUMO: A relação entre ação e resultado é um tema permanente do Direito Penal. Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ JOSIANE FELIX DOS SANTOS COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTECIONISMO: RESTRIÇÕES ÀS IMPORTAÇÕES DE TÊXTEIS CHINESES PELO BRASIL Monografia ITAJAÍ 2008 1 JOSIANE FELIX DOS SANTOS COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTECIONISMO: RESTRIÇÕES ÀS IMPORTAÇÕES DE TÊXTEIS CHINESES PELO BRASIL Monografia Monografia desenvolvida para o estágio supervisonado do Curso de Comércio Exterior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Gestão da Universidade do Vale…

CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a…

Bauru SP Escola Superior de Administração e Negócios (UNESP) São Paulo SP Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (BJA - UNESP) Jaboticabal SP Faculdade de Ciências Agronômicas (BLA- UNESP) Botucatu SP Faculdade de Ciências e Letras (BAR/UNESP) Araraquara SP Faculdade de Ciências e Letras (BAS- UNESP) Assis SP Faculdade de Ciências e Tecnologia (BPP- UNESP) Presidente Prudente SP Faculdade de Ciências Farmacêuticas (BFA- UNESP) Araraquara SP Faculdade de Engenharia…

como fornecer os bancos de dados de suas coleções zoológicas e herbário. Quem mais?!....... Apresentação Capítulo 1 Situação atual da fauna ameaçada no Estado do Espírito Santo Marcelo Passamani Universidade Federal de Lavras (UFLA) Originalmente, a Mata Atlântica cobria cerca de 90% da extensão territorial do Estado do Espírito Santo, sendo que o restante era coberto por brejos, restingas, manguezais, campos rupestres e campos de…

profissionais envolvidos com a Educação a Distância (EAD) e, que estejam enfrentado um processo de escolha de uma metodologia para melhor servir aos estudantes que não podem ou optam por não vir para o campus da IES. Um dos principais desafios para as universidades que estão se lançando na EAD é buscar uma linguagem pedagógica apropriada à aprendizagem mediada pelas diversas mídias disponíveis. A ação da tutoria é um elemento essencial, sendo uma das determinantes do sucesso do curso.…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO CAMILLA DAMIANI DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA BASEADA NA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE TESTES DE SOFTWARE COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DA COBERTURA FUNCIONAL CRICIÚMA 2012 CAMILLA DAMIANI DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA BASEADA NA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE TESTES DE SOFTWARE COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DA COBERTURA FUNCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROGRAMA 01 1. FASE ORDINATÓRIA/SANEAMENTO 1.1. Conceito (art. 323, CPC): é a fase em que o juiz deve pôr ordem no processo, decidindo qual o rumo a ser seguido, a fim de ser proferida a sentença findando o litígio (que é a razão de ser do processo), por isso é denominada de fase ordinatória. 1.2. Providências Preliminares 1.2.1. Conceito: consistem em providências as serem determinada…

Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO…

PARA AMPLIAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A UNIÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL PROJETOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO SÉTIMO PROGRAMA-QUADRO (FP7) 1ª Edição Brasília, DF Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 2010 2 Projetos Brasileiros de Cooperação em Ciência e Tecnologia no Sétimo Programa-Quadro (FP7) BB.Bice e Delegação da União Européia no Brasil, 2010. Autores responsáveis pelos…