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1 UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ - REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3…

Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil Sumário Introdução do módulo������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������9 Objetivos de ensino���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������10 Capítulo 1: A presença das bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas na cultura brasileira�����������������������������������

Observações Gerais: 1. Em primeiro lugar gostaria de lembrar que esse material é ainda a versão 1, portanto pode haver erros. Nesse sentido gostaria de receber criticas para o aperfeiçoamento, pois o objetivo final é o lançamento de um livro de Finanças Públicas para concursos. 2. Esse material está dividido em três partes: Parte I: Finanças Públicas - contêm toda a teoria pura de Finanças Públicas cobradas pelas bancas nos concursos públicos, em particular pela ESAF; Parte II: Finanças…

de desenvolvimento econômico; (c) Traçar, implementar e avaliar projetos e programas que sejam economicamente eficientes e socialmente adequados no âmbito de estratégias definidas com clareza, baseadas numa abordagem que inclua ampla participação pública, inclusive da mulher, da juventude, dos populações indígenas e das comunidades locais, no estabelecimento de políticas e nas tomadas de decisão do manejo hídrico; (d) Identificar e fortalecer ou desenvolver, conforme seja necessário,…

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça QUADROS Quadro 1 Algumas terminologias no Código Penal e no p. 39 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA Quadro 2 Apuração de crime e de ato infracional atribuído p. 41 a adolescente- Fase Extrajudicial Quadro 3 Fase Judicial – Procedimentos p. 44 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS ................................................................................... 11 1 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL…

Apostila: Planejamento Tributário: material de apoio Professor Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na…

do instituto à uma nova proposta/ Rodrigo Mendonça Valverde Ribeirão Preto, 2013. 92p. ; 30cm Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Drª. Cíntia Rosa Pereira de Lima. 1. responsabilidade civil. 2. perda de uma chance. 3. Advogado. 4. crítica à doutrina tradicional. 5. nova proposta. Rodrigo Mendonça Valverde A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à…

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................