Acusação De Homicidio Alegando Direito Positivo

As matérias que compõem os 24 módulos do Curso a Distância Exame da Ordem são as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as

cidade, a cidade vista como um território e o território como um direito do cidadão, discussão sustentada com base em Lefébvre, Gomes e Souza. A monografia se propõe a compreender a percepção dos ciclistas em relação à sua mobilidade pela cidade, analisar a percepção de motoristas e pedestres em relação à mobilidade dos ciclistas e discutir o papel do Movimento Massa Crítica (movimento social que busca, por meio de passeatas mensais, o direito ao uso do território através bicicleta) no…

da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho…

que predomine a ideia de que não há política que não seja democrática, e então talvez não se ouça mais falar em política stalinista, em política ditatorial etc. Talvez se ache que uma “política ditatorial” é uma contradição... Esse é o aspecto positivo do mundo contemporâneo. Por outro lado, o negativo – ou, pelo menos, preocupante – é o desinteresse pela política, que você apontou. Quer dizer, ao mesmo tempo em que meia humanidade está se beneficiando de avanços democráticos, boa…

sargento comandante da Rota 13 tem o dedo indicador esquerdo grudado no botão da sirene. Com a mão direita, ele pega o microfone do rádio e grita ao operador da Central de Operações (Copom). - Fusca azul agora na Brasil. QSL, Copom. Brasil! QSL? - Positivo, tigrão. Brasil. Viva o Brasil! O ruído da sirene está mais distante. Noronha tenta tirar vantagem da feliz manobra da esquina. Percorre todo o quarteirão forçando a segunda marcha. E, em uma outra manobra rápida à direita, faz…

da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. 17 CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta…

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIo KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof.ª Joana D’arc de Souza GOIÂNIA 2013 RAFAEL MENDES ESTRELA A NOVA LEI SECA (LEI 12.760/12): CRIME ABSTRATO OU CONCRETO? Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Rua Visconde de Inhaúma, 58 / gr. 203 – Centro Rio de Janeiro – CEP: 20091-007 Telefax: (21) 2233-8718 e 2283-1039 topbooks@topbooks.com.br/www.topbooks.com.br Estamos também no