Acidentes E Fatos Da Navegação

sustentabilidade e emergenciais para eventuais acidentes ambientais. A grande movimentação em águas brasileiras vai requerer atenção maior do jurídico brasileiro, em conseqüência a necessidade de profissionais especializados no Direito Marítimo se fará presente. O Governo brasileiro deve estar atento para este fato, e adotar logo que possível as devidas providencias. Palavras-chave: Direito. Pré-Sal. Navegação. 1. INTRODUÇÃO A navegação sempre foi uma…

consequências do óleo derramado seguem até os dias atuais. A proporção do acidente foi numa escala tão grande pelo fato de a Alyeska, responsável pelo consórcio que operava o oleoduto, ter demorado a aplicar o plano de contingência. Com isso, os pescadores da região tentaram oferecer ajuda para impedir que o petróleo se espalhasse ainda mais pelo oceano. Este trabalho tem como objetivo descrever os impactos ambientais causados após o acidente, do ponto de vista dos pescadores, os quais…

301/2010 - Fato da navegação envolvendo o BM "BRANCHINI" e seu condutor, ocorrido no rio Uruguai, município de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em 04 de abril de 2010. Relator: Exmº Sr. Juiz Marcelo David Gonçalves. Revisor: Exmº Sr. Juiz Fernando Alves Ladeiras. Autora: a Procuradoria. Decisão unânime: julgar o fato da navegação, previsto no art. 15, letra "e", da Lei nº 2.180/54, arquivando-se os autos como promoção da Procuradoria Especial da Marinha. Nº 25.417/2010 - Acidente da…

Tráfego Aquaviário (LESTA) - IMPRESSÃO LEI Nº 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional, rege-se por esta Lei. § 1º As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ainda que fora das águas sob…

coordenação, controle e fiscalização do Ministério da Aeronáutica: a navegação aérea; o tráfego aéreo; a infraestrutura aeronáutica; a aeronave; a tripulação; os serviços, direta ou indiretamente relacionados ao voo. A autoridade aeronáutica poderá deter a aeronave em voo ou em pouso no território brasileiro, quando, em caso de flagrante desrespeito às normas de direito aeronáutico, coloque em risco a segurança da navegação aérea, a ordem pública, a paz interna ou externa. Nenhuma aeronave

atividade, originada da utilização dos bens e meios para navegação, e da exploração do mar e das águas interiores, seja qual for a sua finalidade e objetivo, em todo seu potencial, e realize-se em superfície ou submersa. Theophilo de Azevedo Santos foi um dos primeiros a admitir, que o direito marítimo não se aplica somente à navegação no mar, mas, também, nos rios, apesar do Código Comercial prever o registro de embarcação destinada à navegação em alto-mar[ii]. A doutrina clássica…

1. INTRODUÇÃO O trabalho trata do acidente do voo MH370 da Malaysia Airlines, marcado pelo desaparecimento do Boeing 777-200ER registrado 9M-MRO. Um acidente sem precedentes históricos semelhantes na história do modelo 777 e que chocou o mundo pelos mistérios envolvendo as causas do acidente e o completo desaparecimento da aeronave. 2. INFORMAÇÕES SOBRE O VOO Malaysia Airlines MH370 foi a identificação do voo de passageiros regular e internacional entre o Aeroporto Internacional

esse transporte um grande impacto é causada ao nosso meio ambiente: emissões atmosféricas, resíduos sólidos, águas de lastro, águas oleosas, águas residuais, lixo e resíduos de limpeza dos navios. Esse impacto ambiental pode ser agravado no caso de acidentes localizados perto das regiões costeiras, em baías e portos das cidades portuárias. Os armadores, estaleiros e empresas que usam e/ou se beneficiam do transporte marítimo precisam se conscientizar que medidas preventivas são…

Estudo dos acidentes marítimos com derramamento de óleo ocorridos de 1970 a 2009 * Resumo Este artigo mostrará uma análise detalhada dos acidentes ocorrid ocorridos nas últimas quatro décadas, desmembrando em diferentes aspectos os efeitos e impactos destes distúrbios no meio marinho. es Palavras-chave: Derramamento. Óleo. A : Acidentes. Introdução O petróleo é, ao mesmo tempo, uma das mais importantes fontes de energia e de poluição ambiental. Sendo composto de…

.............................. 05 3.4. Transporte Dutoviário.................................................................. 06 3.5. Segurança no Transporte Marítimo de petróleo e derivados.......07 3.0. Principais causas de acidentes marítimos..............................................07 4.6. Idade avançada dos navios tanques ...........................................08 4.7. Falha humana.......................................................................