Acidente Do Trabalho Previdenciário

partir de 1970, quando o país passou a ser recordista mundial em numero de acidentes, decorrente das más condições do trabalho e da ausência, de uma política preventiva eficiente. A partir daí, trabalhadores, empresários e governo passaram a reunir esforços para reverter tal quadro (MICHEL, 2001). A partir daí observou-se que a indústria da construção civil contribuía muito para este elevado numero de acidentes de trabalho, bem como possuía grande destaque entre os diversos ramos…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO TELEVIRTUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 FABIANA RODRIGUES GONÇALVES EIRADO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CALDAS NOVAS-GO 2013 FABIANA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual, como requesito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário, sob a orientação do Prof. Orlando Guarizi. …

Todos os tipos de segurados. Trabalho sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física que darão direito a aposentadoria aos 15, 20 ou 25 anos. Doença ou acidente de qualquer natureza causando incapacidade total e definitiva para o trabalho ou atividade habitual, e insuscetível de reabilitação. 180 contribuições. Depende do evento causador da incapacidade:1. se decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença do trabalho ou doença profissional:…

conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Determinado empregado mensalista, sujeito a cumprimento de jornada de trabalho normal de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, distribuída de segunda-feira à sábado, faltou injustificadamente, ao trabalho numa quarta-feira. À luz da legislação aplicável, como deverá proceder o empregador quanto à remuneração do empregado? R: O Empregador deverá descontar do salario…

Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA Arigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdênciario e Direito do consumidor, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito para a obtenção

3.5.8. Salário-maternidade Antes da Constituição de 1988, o salário-maternidade estava previsto no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e era devido durante 84 dias, que equi- valem a 12 semanas. A CF de 1988 (art. 7º, XVIII) garante licença à gestante, sem prejuízo do empre- go ou do salário, com a duração de 120 dias. E no art. 201, II, está garantida proteção previdenciária à maternidade, especialmente à gestante. O art. 71 do PBPS garante: Art. 71. O salário-maternidade é

RESUMO O artigo tem como tema principal o estudo histórico da aplicação, evolução e estado atual da Legislação Previdenciária aplicada à prática da Medicina do Trabalho, avaliando sua importância social, econômica e na saúde, além da evolução da Previdência na vida e dignidade do trabalhador. A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema.…

princípios de financiamentos. Discutir a Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país com índices elevados de pobreza em algumas regiões, crescente aumento da população de idosos, além do vergonhoso índice de acidentes de trabalho e de mortes em acidentes de veículos, que expressa as grandes despesas com saúde pública e previdência social. “Assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (art. 194). Sérgio Pinto Martins conceitua…

e quem ganha menos paga menos. Caráter democrático e descentralizado da administração (gestão quadripartite). A gestão da seguridade tem que ser feita de forma democrática onde os trabalhadores, empregadores, aposentados e governo. Regimes previdenciários brasileiros; Principais compulsórias (participação obrigatória) Setor público - civil União Estado Distrito Federal Regime próprio…

Souza CURSO: Segurança do Trabalho DISCIPLINA: Direito do Trabalho e Previdenciário 29.6 AUXÍLIO-ACIDENTE O benefício previdenciário do auxílio-acidente tem natureza indenizatória declarada na própria legislação, uma vez que o atr. 86 da Lei nº 8.213/1991 estabelece que ele será concedido como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que…