Acidente Do Trabalho Previdenciário

IESB – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BAURU 2009 BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão ao Instituto de Ensino Superior de Bauru como um dos requisitos para a Conclusão do Curso de Direito e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-RECLUSÃO E AUXÍLIO-ACIDENTE Autores : André Santos Josseano Gomes Dias Bispo Evelyn Franco Administração Orientador : Oliveira Chagas RESUMO Este trabalho mostrará que ao contribuir para a Previdência Social, esta lhe oferecerá várias modalidades de benefícios, nos quais podem ser devidos em dinheiro como auxílios, aposentadoria e pensão ou em utilidades como serviços…

br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13899 Quando o empregado sofre algum acidente de trabalho e/ou doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, a empresa emite uma Comunicação de Acidente de Trabalho e o empregado, pode beneficiar-se do auxílio doença por acidente de trabalho, concedido pelo INSS sob espécie 91. As demais patologias são enquadradas na espécie 31 (auxílio-doença previdenciário). 4. Procedimento Administrativo O empregado pode acionar o…

Social. Entre as principais atividades do Departamento figuram: subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho; coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social,…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ,…

Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 NTEP 4 2.2 As relações sociais de trabalho e a subnotificação das doenças a ele relacionadas 4 2.3 FAP 8 2.4 Mendes Júnior conquista benefícios com redução do percentual FAP 8 2.5 PPP – PERFIL POSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO 10 2.6 CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO 13 2.6.1 FLUXOGRAMA 13 2.7 Roteiro descritivo de emissão da CATComunicação de Acidente do Trabalho 14 2.7.1 - SUSPEITA DE DOENÇA OCUPACIONAL: Presença de sinais e…

www.cers.com.br TRT 5ª (BA 2013) Noções de Direito Previdenciário Frederico Amado 1 TST 2012 – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIAL 01- Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria. (B) aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. (C) aposentadoria e auxílio-doença. (D) seguro-desemprego e pensão por morte. (E) salário-maternidade e…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Previdenciário, ministrada ao 8º período do Curso de Direito pela Profa Conceição, para obtenção parcial de nota. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar sucintamente os vários tipos de benefícios previdenciários disponibilizados pelo Regime Geral da Previdência Social. Didaticamente, eles poderiam ser organizados em dois grupos: pagos aos segurados e pagos aos dependentes. Dentre os primeiros…

responsabilidade civil e criminal, preencha os espaços em branco com a sentença correta: 1)Quando falamos de responsabilidade civil e criminal sobre a ocorrência de acidente de trabalho, descrevemos que: A responsabilidade _______________________ dos ______________________ e de seus __________________, decorrente de infortúnio do trabalho já começa a ser uma realidade presente, mas apesar disto, existe uma legião de mutilados, que oneram a Previdência Social, o que além de causar…

SUMÁRIO 1. ACIDENTE DE TRABALHO 2 1.1 Conceito 2 1.2 Doenças ocupacionais: Doença profissional e doença do trabalho. 2 1.3. Eventos equiparados ao acidente de trabalho 2 1.4 Acidente típico 3 1.5 Acidente de percurso 4 2. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA CAT 5 3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO 7 4. EFEITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO 10 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS ACIDENTES DE TRABALHO 13 6. A REPARAÇÃO DOS…