Acesso Público Ao Espaço Privado

ARQUITETOS O Una Arquitetos, fundado em 1996, é uma associação de arquitetos formados pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Desde sua formação desenvolve projetos em diversas escalas e programas como equipamentos para transporte público e projetos urbanos, espaços culturais, escolas, edifícios residenciais e comerciais. Trabalha associado a empresas de engenharia e consultorias, o que garante uma reflexão abrangente e multidisciplinar das questões da arquitetura e do…

no Brasil, em 5 de novembro daquele mesmo ano. A criação da Anatel fez parte do processo de reformulação das telecomunicações brasileiras iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional 8/1995, que eliminou a exclusividade na exploração dos serviços públicos a empresas sob controle acionário estatal, permitindo a privatização e introduzindo o regime de competição. O Estado passava da função de provedor para a de regulador dos serviços. Regulamentar, outorgar e fiscalizar. Assim…

Valdemar Sguissardi MODELO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: PREDOMÍNIO PRIVADO/MERCANTIL E DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO E A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA* VALDEMAR SGUISSARDI** O livre mercado sem controle pode ser um suicídio para o capitalismo. (Sarney, 2008, p. 2) Existem duas formas básicas de a burguesia, isto é, o capital, encarar a educação escolar: educação-mercadoria ou mercadoria-educação. (Rodrigues, 2007, p. 5) RESUMO: Este artigo visa demonstrar que se forja…

Transversal............................................................11 Declividades...........................................................................11 Grelhas e juntas de dilatação.................................................12 Acesso a garagem..................................................................13 Esquinas e Rampas................................................................14 Poços de Caldas Glossário Por que recuperar calçadas ? Numa…

prestam serviços públicos, estabeleçam as principais características das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, com ênfase nas principais diferenças entre elas. Dêem pelo menos dois exemplos de cada uma dessas instituições no âmbito da Administração Federal e do Estado de Goiás. AUTARQUIAS CONCEITO São entes administrativos autônomos, mas não autonomias, ou seja, são controladas por entidade estatal a que pertencem. É pessoa jurídica de direito público com…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LISANDRA MORAES DE FREITAS MICHELI MACHADO BELO NATIELI BRUM VALENÇOELLA o sistema público de saúde: um processo inclusivo ou excludente? Tupanciretã 2012 lisandra moraes de freitas MICHELI MACHADO BELO NATIELI BRUM VALENÇOELLA o sistema público de saúde: um processo inclusivo ou excludente? Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da…

Entende-se o lazer como tempo e espaço de vivências lúdicas e lugar de apropriação da cultura, possibilitador de produções material e imaterial condizentes com as possibilidades da existência humana. Não obstante, há de se reconhecer que ele é um fenômeno tipicamente moderno, fruto das relações entre capital e trabalho, bem como é perpassado por tensões, contradições e hegemonias Isso demonstra determinados interesses e finalidades vinculados ao

------------------------------------------------- ANALISANDO A IMPORTANCIA DO TERCEIRO SETOR PARA A SOCIEDADE ARTIGO – TERCEIRO SETOR Resumo: Devido a não eficiência do poder público em atender as reais necessidades da população surge o terceiro setor buscando suprir as necessidades da sociedade, principalmente à dos mais carentes. Porém devido à falta de voluntários e o desvio de verbas que ocorrem em algumas ONGs, que recebem apoio do governo, é de forte interesse analisar a…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ACADÊMICA: ROSIMEIRE RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR: VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO 3º SEMESTRE – CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO QUESTÃO 1 - DIVISÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. A divisão entre Direito…

pessoas jurídica e entidades não personificadas. As relações do direito civil ocorrem no espaço privado da sociedade, ou seja, no espaço que não mais pertence diretamente ao Estado. Esse espaço varia históricamente, nas sociedades e nos ordenamentos. O foco do direito civil é a pessoa. No Brasil, isso se tornou princípio na CF de 1988, rompendo o paradigma do direito civil como proteção do direito privado. No direito civil atual, “o patrimônio está a serviço da pessoa”. 1.2 MATÉRIAS QUE INTEGRAM