Acessibilidade Em Gestão Publica

methodological aspects of this fruitful field of study and is limited to the Brazilian Geography and Portuguese. Key Words: Space, Health, Geography, Health, Conceptual Aspects, Brazil, Portugal. *Mestrando em geografia área de especialização planejamento e gestão do território pela Universidade do Minho-Portugal. email: dirleygeografia@ hotmail.com ** Professora Doutora Associada e Directora do Núcleo de Investigação em Geografia e Planeamento da Universidade do Minho Portugal.…

Criança e do Adolescente Antonio José Ferreira Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabriel dos Santos Rocha Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Gleisson Cardoso Rubin Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos Bruno Gomes Monteiro Chefe de Gabinete da Ministra Compilação Dida Figueiredo Marcelo Murteira de Salles Edmilson Freitas Arte e diagramação Luca Lopes Ilustrações J. Batista maio de 2013. …

estado de Roraima, não é muito diferente do que vemos em todo Brasil, deficiências nesse meio, são bem visíveis aos olhos das pessoas que depende dos ônibus ou taxi para chegar ao seu destino final. Existem várias falhas, entre elas, a falta de acessibilidade para deficientes e a super lotação dos veículos, o que se torna muito perigoso para alguns usuários que sofrem com problemas de saúde. 2. DESENVOLVIMENTO Talvez muitas pessoas não saibam da crise, ou…

Ordenamento do Território – Trabalho de Grupo Defesa da Floresta contra Incêndios – Influência dos Incêndios no Ordenamento do Território 2. Introdução - A Floresta e o Ordenamento do Território Os espaços florestais devem permitir viabilizar a sua gestão, conjugando as expectativas da propriedade privada e a participação do serviço público. A conciliação do interesse público e privado, num contexto sócio-económico e jurídico, onde as políticas florestais e os direitos dos…

e ações para a gestão do planejamento municipal, adequação do município à Lei 10.257/2001 – Estatuto das Cidades e as leis urbanísticas de características regulatórias, como: • Lei do Plano Diretor, • Lei do Perímetro Urbano • Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Municipal • Lei do Parcelamento do Solo Urbano • Lei do Sistema Viário • Código de Obras • Código de Posturas • Leis Especiais: Regulamentação de Condomínios, Automóveis de Aluguel e Acessibilidade Universal.

ações, disparando movimentos no plano das políticas públicas. No caso da PNH, o movimento a que se propõe é o da mudança dos modelos de atenção e gestão fundados na racionalidade biomédica (fragmentados, hierarquizados, centrados na doença e no atendimento hospitalar). Ela se afirma como política pública de saúde com base nos seguintes princípios: a inseparabilidade entre clínica e política, o que implica a inseparabilidade entre atenção e gestão dos processos de produção de saúde; e a…

prioridades, oferecer aos operários saúde e segurança no ambiente de trabalho. as temáticas são: Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Turístico, Transparência e Educação, Trabalho e Ação Social, todas focadas em propor políticas públicas e soluções técnicas eficientes e transparentes, que garantam um legado alinhado aos interesses estratégicos do país e ajudem a garantir uma melhor posição do Brasil no cenário internacional. SAÚDE: infraestrutura da rede…

todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto PIB, que assegure atendimento…

que, nesta abordagem do projeto de pesquisa, a análise do entorno urbano se revela no cotidiano com suas situações de conflito (violência, perigos, facilidades, acessibilidade). É, neste sentido, no nível da ordem próxima (do cotidiano) que se projeta a análise deste estudo, envolvendo escolas, entornos, morfologia, crimes e acessibilidade. Portanto, elucidados por meio de diferentes abordagens, observamos o caráter global do lugar enquanto depositário final dos eventos e, ao mesmo…

Juventude Severine Macedo Presidente do Conselho Nacional de Juventude Alessandro Melchior O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) é um imenso legado para o Brasil. Ao dispor sobre os direitos dos jovens, sobre as diretrizes das políticas públicas de juventude e sobre o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude, o Estatuto torna a realização de políticas especialmente dirigidas às pessoas entre 15 e 29 anos uma obrigação do Estado, independente da vontade de…