Acerca Do Tema Ilicito Tributario Assinale A Alternativa

outros. A interpretação exigida em concursos públicos, porém, está longe disso. Aproxima-se de uma análise dos constituintes textuais em si, ficando fora as informações contextuais, históricas, ideológicas... Um concurso público, ao trabalhar com alternativas (e não com respostas escritas pelo candidato), busca, na formulação das questões, trazer do texto aquilo que permite um grau de objetividade ou, pelo menos, uma dedução a todos comum. O que se interpreta está no texto exposto…

Responsabilidade Penal . . . . . ....... ........ 7 .3. Responsabilidade Contratual e Extracontratual ........................ 7 .4. Responsabilidade Su bjetiva e Objetiva ..................................... 7.5. Responsabilidade Por Ato Lícito e Ilícito ........................... ........ 7 .6. A Responsabilidade Pressu posta............................ . .................. 263 263 267 268 269 270 271 271 274 275 276 276 277 278 278 282 283 284 288 Capítu lo 11 � ELEMENTOS GERAIS…

empresa em questão não obriga seus empregados a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos. Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de segurança do trabalho. 1 - Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de…

numeral. O cifrão tem apenas um traço sobreposto e não dois. Exemplo: R$230,00. Exercícios 01) Assinale a alternativa contendo todos os vocábulos grafados corretamente: a) amor-perfeito, porto-alegrense, cupu-açu b) ultra-leve, infra-estrutura, anti-ácido c) inter-social, pan-americano, ad-renal d) sub-raça, sub-base, pára-raios e) bem-vindo, inter-regno, retro-atividade 02) Assinale a alternativa correta: a) ab-rogar, bi-campeão, cis-platino, dermatomicose b) extra-oficial,…

etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. Com sua experiência, o autor não se limitou a fazer meros bosquejos dos temas, mas procurou registrar seu posicionamento sobre eles. Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos. São Paulo, 20 de abril…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

9 milhões. As cidades foram as principais responsáveis por este crescimento: na mesma época, 42% dos funcionários públicos estavam nos municípios, 40% nos Estados e somente 18% pertenciam à União. Em tempos de altas taxas de desemprego, uma boa alternativa encontrada pela população tem sido o setor público. Mas até que ponto o governo é um bom patrão? Problemas como falta de perspectiva, burocracia e rotina contrastam com vantagens como estabilidade e bons salários. Em muitos casos, o…

(Sisnad); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes Aula 4 de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao 20/10 tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências penais e processuais 10.357/2001: controle Prof. Alexandre Herculano (apenas e penais). estabelece fiscalização aspectos Lei normas sobre nº…

......... 131 Crimes contra o Patrimônio.................................................................................. 132 Crimes contra o Sistema Nacional de Armas ...................................................... 137 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas ........................................... 137 Crimes de Trânsito ................................................................................................ 139 Crimes do Estatuto de Defesa do Torcedor ............

PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o…