Acerca Do Tema Ilicito Tributario Assinale A Alternativa

adquirir, perquirir, distinguir, extinguir, conseguinte. EXERCÍCIOS 1) Assinale a palavra com erro de acentuação gráfica. a) vatapá b) jiló c) ipê d) garí 2) Indique o erro de acentuação. a) neném b) através c) pajé d) apos 3) Assinale a forma verbal com erro de acentuação gráfica. a) vencê-la lo-íamos c) repô-lo-emos d) mandá-lo-ás 4) Há erro de acentuação somente em: a) fértil b) rede 5) Em que alternativa se cometeu erro de acentuação? c) latex d) nêutron…

prestação alternativa, fixada em lei; A norma é notadamente de eficácia contida, ou seja, restringível. A lei dirá qual a prestação alternativa que terá que ser cumprida por aquele que se eximir, por motivo de crença religiosa (ex: um budista) ou de convicção filosófica (um pacifista) ou política (um marxista), da obrigação legal a todos imposta (ex: serviço militar). Só será privado de direitos com a perda dos direitos políticos, caso se recuse a cumprir a prestação…

ato normativo, não apresenta tal característica, mas constitui pressuposto para a produção do ato concreto. Tanto um quanto outro, segundo entende nossa doutrina majoritária, representam manifestação da função administrativa. O mesmo pode ser dito acerca dos atos pelos quais são solucionados litígios na esfera administrativa, ou seja, as decisões em litígios administrativos. Embora existam alguns posicionamentos em contrário, entende-se que as decisões administrativas proferidas para…

exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos”.Está regulado também pela portaria 1.964/99 do Ministro do Estado do Trabalho. • 2 – Urbano – A doutrina admite (Sérgio PM é contra). • 3 – Surgiu como alternativa às cooperativas ilegais, quando vários empregadores podem “dividir” o tempo do empregado, evitando a ociosidade da mão de obra, de sorte a conferir-se todos os direitos trabalhistas (rurais ou urbanos) a tais trabalhadores.…

sempre necessidade de publicação de edital na imprensa, para que se permita a ampla divulgação e publicidade do certame. D. o mandado de segurança não é via hábil para que sejam salvaguardados os direitos postulados por um licitante. 10. Assinale a alternativa incorreta. A. Os bens afetados são inalienáveis. B. Somente os bens dominiais podem ser penhorados para que se satisfaçam os créditos contra o Poder Público inadimplente. C. Os bens públicos são insusceptíveis de usucapião. D.…

FAZER .................... 3.3.4. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA............................................................... 3.3.4.1. CONCEITO ......................................................................... 3.3.4.2. ESCOLHA ............................................................................ 3.3.4.3. IMPOSSIBILIDADE DE UMA DAS PRESTAÇÕES .............. 3.3.4.4. IMPOSSIBILIDADE DE AMBAS AS PRESTAÇÕES ............. 3.3.4.5. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA X OBRIGAÇÃO…

em períodos distintos. (C) as aspas em "selfie" (linha 2) evidenciam a intenção do autor de explicitar seu conhecimento de que a palavra pertence ao registro coloquial, forma paralela à forma culta autorretrato. (D) o comentário sobre a decisão acerca de quanta consciência devemos atribuir à símia (parágrafo 5) retoma as bases do raciocínio desenvolvido no último período do parágrafo 3. (E) a coerência do uso da expressão panteões de deuses ao final do texto é construída, passo a…

completamente revisto, ampliado e atualizado com os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários. O aluno perceberá que as aulas partem de conhecimentos básicos da matéria e busca aprofundamentos pontuais e necessários, sem se perder em temas não comumente cobrados pelas bancas. Antes de iniciar a aula gostaria de esclarecer algumas coisas: Não administre dúvidas! Claro que pode existir um ponto ou outro da matéria que não possa ter ficado claro pra você. Por isso,…

Júris: Rio de Janeiro/2005. Capítulo I do Manual de Direito Comercial e de Empresa. Ricardo Negrão. Saraiva: São Paulo/2005. Capítulo I de O Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil. Sérgio Campinho. Renovar: São Paulo/2005. Ementário de Temas: • • • • • A influência do empresário e da sociedade empresária no cenário econômico nacional como responsável pela geração de empregos, arrecadação de tributos e fomento de riquezas (“O comércio civiliza as nações ,…

leitores! Com o sucesso do livro, passei a dedicar-me com afinco à sua atualização. Em cada nova edição, acrescentei novos temas, incluí novos julgados e informei as alterações legislativas pertinentes. A obra foi crescendo, e veio a ideia de reformulá-la: assim nasceu este Direito Empresarial Esquematizado. Alterei a ordem de alguns capítulos, acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais…