Acepções Da Palavra Constitucionalismo

nós. Os "moinhos satânicos" descartavam todas as necessidades humanas, menos uma: inexoravelmente, eles começaram a triturar a própria sociedade em seus átomos. Assim, os homens tiveram que descobrir a sociedade. Para o Sr. Polanyi, a última palavra é a sociedade. O principal espectador da tragédia da Revolução Industrial foi convocado não pela insensibilidade e ganância dos capitalistas em busca de lucro - embora isto registrasse uma grande desumanidade - mas pela devastação social de um

para permitir realização adequada e justa do modo de operar, concretizando os legítimos e plurais interesses. O conjunto de artigos que compõem a obra têm em comum a abordagem crítico-reflexiva do modelo metodológico contemporâneo, destacado nas palavras de Castanheira Neves: O objetivo é o de convocar o pensamento jurídico (encarne ele no legislador, no juiz ou no jurista em geral) para a preparação ou definição, através do direito, das soluções socialmente mais convenientes –…

de a responsabilidade ser posterior à emissão dessas normas, seja porque o próprio sujeito passivo utilizou-se de artifícios para ocultar a sua ocorrência, seja porque o evento da responsabilidade foi efetivamente praticado em um segundo instante. Palavras-chave: Sujeição passiva tributária. Responsabilidade tributária. Solidariedade. Subsidiariedade. ABSTRACT The objective of the present work is to study the norms of solidary and subsidiary tax responsibility under two perspectives:…

Constituição de Weimar (1919) ......................................... 4. “Carta del Lavoro” (1927) ................................................. 5. Aplicação da lei constitucional ......................................... 6. Tipos de constitucionalismo social.................................... 7. Constituições dos Estados do Mercosul ............................ 8. Conteúdo das leis constitucionais ..................................... 399 401 402 404 406 408 408 409 § 29. Leis…

Constituição de Weimar (1919) ......................................... 4. “Carta del Lavoro” (1927) ................................................. 5. Aplicação da lei constitucional ......................................... 6. Tipos de constitucionalismo social.................................... 7. Constituições dos Estados do Mercosul ............................ 8. Conteúdo das leis constitucionais ..................................... § 29. Leis infraconstitucionais 1.…

sancionadores e urbanísticos se imbricam e se completam, fornecendo o que podemos chamar de regime de direito sancionador administrativo urbanístico. Permitindo-se nortear a atividade sancionadora em face do princípio da função social da propriedade. PALAVRAS-CHAVE : Urbanismo, Cidades, Direito urbanístico, Sanção, Ilícito, Princípios, Direito Sancionador, Função social da propriedade, Regime jurídico do direito sancionador urbanístico. 6 ABSTRACT Maximiliano Rosso The…

discussão que ainda tem lugar em boa parte da doutrina, acerca de quais fatores teriam levado o homem a viver em sociedade, tem de ser di- ferençável daquela que se preocupa com os fatores que teriam determinado a aparição do Estado. Em outras palavras, um Estado não é senão uma modali- dade muito recente na forma de a humanidade organizar-se politicamente. Antes do Estado o homem passou por estruturas bastante diferentes de organiza- ção do poder político. Mas, já aqui, não há que…

assunto merece discussão, com vistas à tentativa de privilegiar-se a vontade consciente de alguém, sem prejuízo do coletivo razoável, que não deve ser pautado simplesmente por ideologias de outras épocas ou reducionismos de caráter religioso. PALAVRAS CHAVE: Direito Civil Constitucional, Liberdades, Direito ao Corpo. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de direito civil na graduação e pós-graduação da…

direito da exceção”, de Carl Schmitt, dentre outros, o que aproxima Žižek da filosofia do poder. Por outro lado, a admissível vii viii8 abordagem da exceção como a ruptura rumo à revolução situará Žižek como um autor pós-marxista. Palavra-chave: capitalismo, cidadania, crítica do direito, democracia, direitos humanos, estado de exceção, marxismo jurídico e Slavoj Žižek. viii 9ix Brief The present search has as object the right in the slovenian philosopher…

Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à realização de coisas sem nos deixar dominar…