Absolutismo Régio

Titulo III – As constituições portuguesas Capítulo I – AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS EM GERAL . Características do constitucionalismo português Corte com o absolutismo monárquico  Constitucionalismo que surge por via revolucionária: não de continuidade mas de corte com o passado Interdependência de vicissitudes constitucionais e circunstancialismos políticos e sociais, bem como influência das ideologias do séc. XIX e XX de proveniência estrangeira  As nossas 6 Constituições são o…

precisava de defesa; Se fosse culpado, a ela não teria direito, tendo como escopo a arbitrariedade do governante. Direito Penal Romano Na fundação de Roma (753 AEC), direito e religião se confundiam, pois estavam intimamente ligados, no período Régio, que durou até 509 AEC. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses; Vigorava o sistema patriarcal, onde o Pater Famílias (chefe de família) conservava um poder ilimitado de exercitar o direito de vida e de morte sobre todos os seus…

política – o “cartismo” – que repensou o vocabulário liberal na Europa da primeira metade do século XIX, expurgando-o dos seus aspectos mais revolucionários e buscando uma via média para a condução da política, equidistante entre os extremos do absolutismo régio tradicionalista e da democracia popular radical. Este texto pretende ser um ensaio de síntese sobre a história do constitucionalismo outorgado em Portugal, começando na “Súplica” de 1808 e nas promessas e desilusões joaninas de…

intitulado "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco"; ( ) Frei Caneca insurge-se contra a Constituição Outorgada, logo após a dissolução da Constituinte em 1823; ( ) Dirigiu e foi redator principal do jornal O TÍFIS Pernambucano que combatia o absolutismo do Imperador Pedro I e incitava à rebelião. TEXTO PARA AS PRÓXIMAS 2 QUESTÕES. (Ufpe) Na(s) questão(ões) a seguir assinale os itens corretos e os itens errados. 2. O mapa a seguir apresenta o Brasil préindependente, no século…

CORTES A Revolução do Porto recebeu, em todo o Brasil, adesão imediata. Mas com o seu triunfo anulou-se ao mesmo tempo a possibilidade de reunir as Cortes no Rio de janeiro, passando toda a competência legislativa para Lisboa. Assim, o decreto régio de 7 de março de 1821, que determinou a volta do rei a Portugal, estipulou também a eleição de deputa­dos brasileiros a serem enviados às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. As primeiras eleições foram…

Descobrimentos Aula 45 - Colonização Espanhola Aula 46 - Colonização da América Aula 47 - Revolução Comercial Aula 48 - O Tráfico Negreiro Aula 49 - Comércio de Escravos Aula 50 - Império Espanhol Aula 51 - Guerras Religiosas Aula 52 - Absolutismo Francês Aula 53 - Revolução Inglesa Aula 54 - Leste Europeu Aula 55 - Revolução Científica Aula 56 - Iluminismo Aula 57 - Revolução Americana Aula 58 - Revolução Francesa Aula 59 - Revolução Francesa – O Terror Aula 60 -…

elemento de combate na mão dos políticos.2 1.2.2 No Direito Romano No Direito romano, o sistema de governo vigente em cada época foi o que delimitou a participação do juiz na busca da verdade. A figura do rei era tida como suprema no Período Régio, e este era o magistrado vitalício. Depois de algum tempo as funções de processar e julgar foram delegadas aos duúnviros3, que possuíam jurisdição própria e eram designados para repreender os crimes que ofendessem a pátria e a majestade…

as nossas coisas espirituais, nós que, batizados pela Igreja e espiritualmente renascidos, e pelos outros sacramentos ficamos livres dos pecados, nos tornamos justos e possuidores devidos de nossos bens” (ROMANO, 1989, p. 134). Essa forma de absolutismo eclesiástico encontrou defensores em outros campos e searas, que não os domínios da Igreja. Juristas e teólogos se dedicaram à escrita de numerosas obras, com o intuito de justificar aquela teoria de grande apelo papal, mas combustível…

intoleráveis. L’an 2440 parece quase ser uma obra escrita intencionalmente como catálogo de proposições condenáveis, uma espécie de pesadelo do censor pombalino tornado realidade, o que se torna especialmente claro quando o autor ataca nervosamente o absolutismo de Luís XIV, tão emulado pelo pombalismo como modelo da verdadeira soberania monárquica: “Da mesma sorte o objecto de sua obra he querer, que o mundo aparessa reformado naquelle supposto anno de 2440 ensinando aos homens a…

desordem e de anarquia e desaparece. A juventude escolar se organiza baseada em novos princípios de comando e de hierarquia autoritária. Essa evolução ocorreu em toda a sociedade, não só na infância e um dos seus aspectos foi o estabelecimento do absolutismo monárquico. Na escola ela provocou uma modificação paralela ao sentimento da infância. A difusão de uma ideia nova da infância e de sua educação, as crianças não podiam ser abandonadas sem perigo a uma liberdade sem limites…