Aborto Artigo Cientifico

CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? PARANAGUÁ 2010 Jéssica Chayane Bueno Luciane da Silva Caetano O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? Artigo Acadêmico, apresentado ao 1º ano do curso de Direito – período: noturno, do Instituto Superior do Litoral do Paraná, como requisito

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXX ABORTO Docente: _______________________ Discentes: __________________________ São Paulo, SP Abril 2010 SUMÁRIO Introdução .............................................................................. Abortamento........................................................................... Aborto Espontâneo.................................

Aborto Provocado pela Gestante ou com Seu Consentimento Art. 124 - Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. obs.dji.grau.2: Art. 74, § 1º, Competência pela Natureza da Infração - Competência - Processo em Geral - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941 obs.dji.grau.3: Art. 2º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002 obs.dji.grau.4: Aborto; Sujeito Passivo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM ITAJUBÁ 2015 SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM Trabalho de Pesquisa apresentado, como requisito parcial, para aprovação na disciplina de metodologia cientifica da Engenharia Civil da Universidade Federal de Itajubá. Professor Orientador: Hector Monteiro ITAJUBÁ 2015 AGRADECIMENTOS Agradeço aos…

que, quando a mulher chega ao hospital (para interromper a gestação), já está em situação de risco." Enquanto isso, especialistas dizem que há desinformação, tanto entre pacientes quanto entre as próprias equipes de saúde; que os serviços que fazem aborto (entre 50 e 60) são insuficientes; e que muitos profissionais alegam razões de foro íntimo para não informar as gestantes de seu direito ou mesmo para negar o procedimento. "Ainda há (entre alguns médicos) a falsa ideia de que a…

O ABORTO: PODE SER O DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? MARINGÁ 2015 Marcus Vinicius Mariano de Morais O ABORTO: PODE SER O DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? Artigo Acadêmico, apresentado ao 3º ano do curso de Direito – período: noturno, do Ass. Educacional São José, como requisito para a obtenção de pontuação complementar para a avaliação da disciplina de PENAL 3. Orientador: Marcelo Artiz MARINGÁ 2015 O ABORTO: PODE SER O

assegurado que venha ao mundo dentro da perfeita normalidade, segundo a teoria concepcionista, (2o parte do Artigo 2o do código civil/2013. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.). 2. problema Ineficiência do tratamento jurídico frente aos direitos do nascituro sendo proteção contra o aborto, material e moral, tendo em vista que estes direitos já garantidos desde a concepção seja in…

Aborto á luz do Direito Constitucional Penal Um dos temas de maior relevância no debate jurídico atual é a possível legalização do aborto. O debate ganhou ainda mais destaque dado o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 e o Anteprojeto do Novo Código Penal. Tal discussão pode ser inserida, justamente, no campo do direito constitucional penal. É, pois, imperativo problematizar e discutir esse tipo penal (ou sua extinção) a partir de uma ótica…