Abolicionismo Consequencias

igualdade social maior, de melhor distribuição do poder político e de melhorias de ordem econômica. Abolicionismo e Reforma Agrária Segundo o historiador e geógrafo Manoel Correia de Andrade, o movimento político-social em prol das campanhas abolicionista e pela reforma agrária, apesar de separados por um século de distância, guardam entre si a mesma causa remota: surgiram em conseqüência da conquista do território brasileiro pelos portugueses, do sistema de posse e uso da terra…

elevada indenização pela carga furtada e a punição dos policias que prenderam os oficiais da marinha inglesa. Como suas exigências não foram atendidas, ordenou à marinha inglesa que prendesse os navios mercantes brasileiros. Em face das possíveis consequências, a questão foi submetida a um arbitramento internacional do rei da Bélgica, Leopoldo I. Antecipadamente, D.Pedro II pagou a indenização mas ficou restrito as demais exigências de Christie. O rei belga foi favorável ao Brasil, coube…

da Revolução, 4 de fevereiro de 1794. Em 1802 Napoleão legaliza de novo a instituição que ainda agüentaria meio século. Cá e lá... "Laissez-faire" e Escravidão Há uma dinâmica interna no velho liberalismo econômico que, levando às últimas conseqüências a vontade de autonomia do cidadão-proprietário, se insurge contra qualquer tipo de restrição jurídica à sua esfera de iniciativa. A doutrina do laissez-faire data da segunda metade do século XVIII, com o advento da hegemonia…

conceito de raça. Além ainda das pesquisas do genoma humano que declararam morte a raça. Todavia em nome do “multiculturalismo” o governo FHC dividiu o país em “brancos” e “negros” e o governo Lula/Dilma continuou o patrocínio as leis raciais, por consequência o confronto a utopia da igualdade. Cientificamente, uma espécie é um grupo de organismo capazes de cruzar naturalmente e produzir descendentes férteis. As subespécies ou “raças” geográficas é uma classificação arbitrária de…

possuem discernimento suficiente para responder por seus atos, citando como exemplo a capacidade para o voto. Os menores entre 16 e 18 anos já possuem completo discernimento, e, portanto, precisam ser encarados como pessoas capazes de entender as conseqüências de seus atos, devendo ser submetidos à legislação penal, pois possuem maturidade suficiente para tanto. Outro argumento de que se utilizam os defensores da redução da idade penal é o de que os adolescentes menores de 18 anos, são…

Código Penal de 1940, antes da entrada em vigor da Lei 7.209/1984, cuidava dessa disciplina dentro do título ¨Da responsabilidade¨. Essa opção sempre foi muito criticada, pois a responsabilidade penal não é elemento da culpabilidade, mas sim sua consequência, isto é, um sujeito culpável envolvido em um fato típico e ilícito deve ser punido pelo Estado. Por igual observa o ilustre doutrinador Cesar Bitencourt (2004, p. 359) ao mencionar que “foi feliz a reforma Penal de 1984, ao…

numerosos escravos da região do Rio de Janeiros e do norte do Brasil. No entanto, no início da década de 1880, a Abolição tornou-se inevitável. Em 1886, o governo já tinha encontrado um meio de fornecer um auxílio integral aos imigrantes, cujas consequências foram quase imediatas e o número de imigrantes aumentou. O programa de imigração permitiu aos fazendeiros paulistas abolir a escravidão e criou condições para sustentar a expansão da produção cafeeira, que até então, a escravidão…

comunicação - Requerimento – pedido à autoridade concessão de direito Regulamento Disciplinar do Exército Amparo de Transgressão: Julgamento da Transgressão: 1 – A pessoa do transgressor 2 – Causas que determinaram 3 – Natureza dos fatos 4 – Consequências que dela advir Amparo dos Estatutos dos militares: Justificativa (não haverá punição): 1- ação meritória 2- legítima defesa 3- ordem de superior 4- urgência ou perigo 5- força maior 6- ignorância Atenuantes: 1- bom comportamento 2-…

Estado Nacional e as resistências: a Confederação do Equador em Pernambuco. 9. O Segundo Reinado: a expansão da lavoura cafeeira, as novas relações de poder e a Revolução Praieira. 10. A luta contra a escravidão e seus impasses políticos e o abolicionismo em Pernambuco. 11. As ideias republicanas e os seus limites. 12. A cultura brasileira e a modernização no século XIX. 13. Os movimentos políticos da primeira república e a luta contra as oligarquias. 14. O Estado Novo e o…

Guiana Inglesa(causa nacional de caráter patriótico, acima de dissensões políticas internas). Ligado à cultura e tradição política do império; Militância política doméstica com atuação parlamentar marcada pela defesa de liberais e defesa do abolicionismo; A Política Externa deve pairar acima das paixões políticas domésticas; Suas pregações monarquistas o levaram à uma visão negativa quanto à prevalência da forma de governo republicana nos países latino-americanos(sinônimo de…