A é Válida A Cláusula De Renúncia

contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia a indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se retirasse do imóvel em 90 dias. Considerando as normas que regulam a locação de imóveis urbanos, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É válida a cláusula de…

..), nesta ato denominada PARCEIRA 2. tem entre si justo e acordado o presente Contrato de Parceria, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a parceria entre a (Clínica) e (laboratório ...) na área de prestação de serviço e/ou atendimento na área (especificar). CLÁUSULA 2ª – DA DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA E EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL 2.1 - A PARCEIRA 1 terá participação de 20% (vinte por cento)…

art. 70, I, CPC, torna a denunciação obrigatória, porém estas regras são de caráter relativo. Questão objetiva 01 (OAB 2009/3) Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção: A) As partes podem inserir no contrato cláusula que exclua a responsabilidade do alienante pela evicção. B) O adquirente, ante o vício redibitório da coisa, somente poderá reclamar o abatimento do preço. C) Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por

por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade enganosa. b. Uma cláusula contratual abusiva. c. Publicidade abusiva. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Question2 Notas: 1 (CEPERJ – 2012 - adaptada) À luz das normas do Código de Defesa do Consumidor sobre cláusulas abusivas, será considerada válida a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Permitir ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço…

se manifesta: "Ser válida e eficaz a cláusula de renúncia a alimentos constante da separação judicial, não permitindo ao ex-cônjuge que renunciou a pretensão de ser pensionado ou voltar a pleitear o encargo, porém, se quando da dissolução da separação judicial, as partes pactuaram pela renúncia aos alimentos, não mais ocorrerá à possibilidade de obtê-los, por ilegitimidade ativa. (REsp. 701.902/SP, Rela. Mina. Nancy Andrighi, 3ª, Turma, 15.09.2005). ALIMENTOS. RENÚNCIA.…

capazes, agindo no exercício de sua atividade profissional, é válida a cláusula de renúncia antecipada do aderente, mesmo quando se trate de direito resultante da natureza do negócio. Questão objetiva 1 (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre…

Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c. Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Question 2 (CEPERJ – 2012 - adaptada) À luz das normas do Código de Defesa do Consumidor sobre cláusulas abusivas, será considerada válida a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Deixar ao fornecedor a opção de…

inscrita no C.N.P.J. nº _____________, localizada à _______________________, doravante designada LICENCIADA, ambas abaixo assinadas, por seus representantes legais na forma de seus atos constitutivos, celebram o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que mutuamente aceitam e outorgam, por si e por seus sucessores, obrigando-se a fielmente cumprir e respeitar, estando assim, contratadas, assinando e rubricando este contrato, em duas vias para um mesmo…

identidade, residentes e domiciliados à Av xxxxxxxxxS, Cep xxxxxx, tels.: xxxxxxx, e-mail.: xxxxxxxxxxx, neste ato chamado apenas de “COMPRADORES”: Têm entre si justos e contratadas, que mutuamente aceitam e outorgam os seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Que os VENDEDORES são senhores e proprietários e legítimos possuidores, livres e desembaraçados de todo e qualquer ônus, inclusive fiscais e de ações reais, pessoais ou reipersecutórias do imóvel assim descrito: XXXXXXXXXX,…

colacionados pelo recorrente não possuem a fonte de publicação exigida pela Súmula nº 337, item I, -a-, do TST, não se prestando à demonstração de divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido. HORAS IN ITINERE. RENÚNCIA AO PAGAMENTO DAS HORAS DE PERCURSO. CLÁUSULA COLETIVA QUE PREVÊ O NÃO PAGAMENTO DE HORAS INTINERE. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. INVALIDADE. As normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes convenentes, mas…