A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91…

associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91…

associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91…

direito relativamente novo, surgido na Idade Média (séc. XI e XII), como um direito feito pelos comerciantes e por eles aplicado a eles mesmos. I.e., o direito comercial era um sistema centrado no comerciante. Era direito não estatal, corporativo. b. Sistema objetivo. Direito comercial é o direito dos atos comerciais. A partir do séc. XIX, com o Código Comercial Francês, deixa de ser direito corporativo e passa a ser o direito dos atos de comércio – não importava quem praticava o ato,…

5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à determinação 4.2.5.10 Quanto à previsão normativa 4.2.5.11 Quanto à importância 4.2.5.12 Quanto à matéria de direito aplicável 4.2.6 Defeitos 4.2.6.1 Vícios redibitórios 4.2.6.2 Evicção 4.2.7 Efeitos a terceiros 4.2.7.1 Estipulação em favor de terceiro 4.2.7.2 Promessa de fato de terceiro 4.2.7.3 Contrato com pessoa a declarar 4.2.8 Extinção 4.2.8.1 Forma normal 4.2.8.2 Razões de extinção…

v. 1, p. 433, coordenação Ives Gandra da Silva Martins), após dizer que os juros cobrados pela financiadora não podem ser trazidos para o campo do “valor da operação’’ do ICMS, por consistirem em operações distintas: a) de mercadorias (ICMS); e b) de financiamento (IOF), acrescenta: “A respeito, a 2ª T. do STF decidiu, quanto ao financiamento por meio de cartão especial de crédito, que, embora o financiamento do preço da mercadoria, ou de parte dele, seja proporcionado pela…

.............................................. LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis .........................

equivalente a 40 salários mínimos na data do pedido de falência (art. 94, I). São requisitos para a decretação da quebra com base nesse dispositivo: a) que a obrigação esteja materializada em um título executivo (duplicata, cheque, nota promissória etc.); b) que o título tenha sido protestado (para demonstrar a impontualidade); c) que o valor supere 40 salários mínimos na data do pedido de falência; d) que não haja justa causa para a falta de pagamento. O art. 94, § 1º, esclarece que…

integrante da clínica, razão pela qual se constitui em sociedade empresária. Logo, no hospital não há só a atividade do médico, mas de hospedagem, cafeteria etc. 1.2 Requisitos para ser empresário: a) quem está em pleno gozo da capacidade civil; b) quem não possui impedimento legal. Esses requisitos são cumulativos. Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Um juiz, promotor ou…

Estabelecer uma interação constante com o professor-tutor, pois assim a sua aprendizagem seguirá num ritmo de permanente evolução. 2.5. Sistema de Avaliação A avaliação da aprendizagem ocorrerá em duas etapas: a) exames presenciais realizados na sede da UNI. b) desempenho nas atividades do estágio (prática). A presença é facultativa para efeito de orientação e estudo, porém, para realização dos exames e do estágio obrigatório a presença é obrigatória. A avaliação do estágio será…