A Vendeu Um Bem Móvel Para B

a. Circulação É a mudança de titularidade jurídica do bem (não é mera movimentação “física”, mas circulação jurídica do bem). O bem sai da titularidade de um sujeito e passa à titularidade definitiva de outro. Na saída de bens para mostruário, por exemplo, não se paga ICMS, pois não ocorre a circulação jurídica do bem, apenas a movimentação “física”, não havendo mudança de titularidade; o mesmo fato ocorre na mera movimentação física de bens entre matriz e filial (REsp 113.268/RS).…

respostas devem ser justificadas. 1. A Cia. Incertos e Associados, empresa de consultoria jurídica, iniciou suas atividades em 30/11/X8, com um capital social de R$ 100.000,00, totalmente integralizado, parte em dinheiro, R$ 60.000,00, e parte em móveis e utensílios, R$ 40.000,00. Até o final do exercício de X8, ocorreram os seguintes fatos contábeis: O valor total do Ativo da Cia. Incertos e Associados, em 31/12/X8, é 2. Uma sociedade empresária do ramo de congelados apresentou…

LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA MÓVEL em desfavor de NOME, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº, Bairro , CEP , na cidade de /RS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O Requerente é proprietário do caminhão Mercedes Benz, modelo , placa, cor , ano , diesel, com Renavam nº, chassi nº , conforme Certidão de Registro de Veículo em anexo. O caminhão era de propriedade do réu, NOME RÉU, que vendeu para Sr. Moacir pelo…

pessoas. O contrato é a mais utilizada fonte de obrigação, que é o vínculo de direito em que um sujeito passivo (devedor) tem de dar, fazer ou não fazer uma prestação a um sujeito ativo (credor), sendo que o não cumprimento o sujeita à perda de seus bens para o pagamento ao credor. Para se caracterizar uma obrigação são necessários três elementos: pessoas, prestação e vínculo jurídico. Assim, o contrato deve conter cláusulas que abranjam, no mínimo, estes elementos constitutivos da…

Daremos um breve histórico da empresa, com informações detalhadas de cada ano, informando as suas principais aquisições e suas parcerias. Destacaremos a sua principal natureza e ramo de atuação, onde a operadora possui os serviços de telefonia móvel, fixa, longa distância e transmissão de dados. A TIM é uma empresa de grande porte, onde possui aproximadamente nove mil funcionários, na maioria jovem e uma equipe altamente qualificada. Os principais produtos que a empresa comercializa…

do cliente. Recepção – Responsável pelo pré-atendimento a clientes destinados a consultas, conta com Poltronas de espera, TV, Revistas e serviços de Copa. Consultório Médico - Com um alto nível de tecnologia. Tudo isso voltado para o bem estar visual de seus clientes, é oferecido o atendimento oftalmológico agendado ou não em dias específicos. Seus consultores oferecem um atendimento oftalmológico para clientes em potencial para que assim se o cliente precise utilizar…

Empresa? Trazer um ambiente agradável com Ótimos produtos e serviços que nossos clientes saião Felizes e Satisfeitos de nosso estabelecimento. Quem são e quem serão nossos consumidores? Nossos consumidores são de todas as facha etária dês da classe A, B e C para toda idade Quais são os principais Produtos e serviços? Nosso principal produto será a pizza cone feito com massa folhada em forma de cone com recheio a desejar do consumidor. Teremos também sala ambiente que servira para…

propriedade não no sentido garantista, mas como o acesso à propriedade. Ou seja, o ponto não é apenas proteger a propriedade, mas garantir também o acesso àela. A ideia de propriedade traz uma ideia de dominação; pertença; exclusão dos outros; é usar o bem em beneficio próprio. Todavia, começou-se a pensar a propriedade num sentido muito mais aberto, mais amplo, porque a funcionalizamos não por sua estrutura, mas por sua finalidade de direito. O capitalismo separou, na atividade…

Confeiteira | R$1.000,00 | 10% | CLT | 03 | Balconista | R$900,00 | 5% | CLT | 01 | Aux. Limpeza | R$700,00 | 5% | CLT | 01 | Motorista | R$1.000,00 | 5% | O gênero “doce” está com seu consumo garantido, ele é agradável aos sentidos e ao espírito, faz bem a alma! Ele é feliz, apetitoso e simplesmente doce! E então vender um produto assim com tantas qualidades não é uma tarefa difícil, pois se trata de um produto desejado e consumido por quase totalidade da população do mundo inteiro.…

entrada em vigor. b) a lei que aumente um tributo só pode incidir sobre fatos ocorridos 366 dias após sua entrada em vigor. c) a lei que crie um tributo deve ser sempre anterior aos fatos sobre as quais incidirá. d) só possa haver tributo, posteriormente à aprovação do exercício financeiro, ou seja com prévia autorização orçamentária anual. 2 – A contribuição de melhoria é arrecadada: a) de proprietários de bens móveis; b) em decorrência de obras públicas; c) de proprietários de bens…