A Ula Tema 6 A Proteção Contra O Legislador

Obrigacionais ........ 4.i. Obrigações Com postas pela Multiplicidade de Objetos ............ 4.2. Obrigações Com postas Pela Multi plicidade de Sujeitos ............ 5. Classificação Quanto à Divisi bilidade do Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a…

das províncias mais ocidentais, já enfraquecidas, afirm a-se, porém, a espantosa sorte política dos francos , povo por muito tempo obscuro, antes uma confederação de populações mais ou menos autônomas, que jamais tentaram ataqu es frontais contra o limes, infiltrando-se, entretanto, lentame nte; eram soldados do exército imperial em toda a G ália, colonos militares estabelecidos muito cedo na Bélgica e nas margens do Reno (o primeiro foedus data do fim do século III) e …

objetivo de manter o equilíbrio dos poderes do Estado nern o de realizar as políticas públicas. Aproxima-se da atividade administrativa por ser uma específica forma de 5 finanças públicas., 5. EXTENSÃO DA ATIVIDADE FINANCEIRA. 6. ESTADO FINA_NCEIRO A atividade financeira 6.a exercida pelos entes territoriais (União, Estados e Munic-fpios) e resPectivas autarquias, que se enquadram na noção de Fazenda Pública. A obtenção de receita para suprir as necessidades pfiblica, nota…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

DIREITOS HUMANOS 01. (POLÍCIA CIVIL - MG - 2007) Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição os seguintes princípios da legislação penal, EXCETO: a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado mesmo que a obrigação de reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos. c)

repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas.…

. . . . . . . . . ... ......... .................... 4.3. Regime de pessoal ..................................................................... 4.4. Fu nção regulatória ..... . .. . ............ . .............................................. . 6 71 72 75 75 75 76 77 78 79 81 81 82 82 82 84 86 86 SUMÁRIO 5. Fu ndação pública ........................................................ ...................... 5. i. Conceito....................... ....................... ........................

curso terá enfoque na teoria, tendo formato de curso regular para iniciantes. Ao longo de cada capítulo, entretanto, trará questões comentadas referentes ao tema apresentado, de forma a permitir que você assimile melhor a matéria e veja como esta é cobrada pelas diferentes bancas (Cespe, ESAF e FCC). A fim de facilitar a compreensão dos temas, muitas vezes questões de múltipla escolha serão transformadas em questões de certo/errado, ao estilo do Cespe. Isso porque as bancas muitas vezes…

Resolução. Contrato. Indenização. 29. Consumidor. Defeito. Veículo. Troca. 30. Consumidor. Fraude. Pagamento. Meio Eletrônico. 3. Acidente. Trânsito 4. Acidente. Trânsito 5. Acidente. Trânsito. Denunciação. Seguradora. 6. Acidente de Trabalho. Danos Morais. Culpa de Natureza Leve. Afastamento da Súm. n. 229/STF. 7. 13. Ar. Violação. Disposição. Lei. 14. Assistência judiciária. Multa. 15. Atropelamento. Autista. Capacidade…

civis cabíveis. li Sumário Coleção Sinopses para Concursos ...................................................... ..... Guia de leitura da Coleção ...................................................................... 33 35 Capítulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA . . . . . .. . .............. l. DOS CRIMES DE PERIGO COMUM................................... ......................... 1.1. INC Ê N D IO ................................. ............................…