A Transmissão Do Patrimônio Da Pessoa Falecida A Sucessores Ocorre P

Gama Neto Edivan Santos Guimarães Ilustradores Geová da Silva Borges Junior Matheus Oliveira dos Santos Shirley Jacy Santos Gomes Webdesigners Fábio de Rezende Cardoso José Airton de Oliveira Rocha Júnior Marina Santana Menezes Pedro Antonio Dantas P. Nou Equipe de Elaboração de Conteúdos Midiáticos: Supervisor Alexandre Meneses Chagas Assessoras Pedagógicas Ana Lúcia Golob Machado Lígia de Goes Costa Projeto Gráfico Andira Maltas dos Santos Edivan Santos Guimarães F952 Fundamentos…

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contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples : (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) / João Roberto Domingues Pinto. -- 20. ed. -- Brasília: CFC, 2012. 1.113 p. 1. Imposto de Renda. 2. Sistema Simples. I. Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito…

nos órgãos colegiados. a. O princípio da solidariedade está apenas implícito no texto constitucional (arts. 194 e 195), embora seja o mais importante de todos neste campo. b. Universalidade Este princípio incorpora a idéia de amparar todas as pessoas (universalidade do atendimento) em todas as suas necessidades sociais (universalidade da cobertura). 3/87 Direito Previdenciário Prof. Miriam Lazarini c. Uniformidade e equivalência A uniformidade significa um único regime de…

contribuição, da invalidez e em decorrência do exercício de atividades consideradas especiais. (LEITE, 1978, p. 31). Aposentadoria no RGPS: “É a prestação por excelência da Previdência Social, juntamente com a pensão por morte. Ambas substituem, em caráter permanente (ou pelo menos duradouro), os rendimentos do segurado e asseguram sua subsistência e daqueles que dele dependem”. (CASTRO; LAZZARI, 2004, p. 505). Auxílio-doença: “Será devido ao segurado que, após cumprida, quando…

UCs ................................................................................. 65 Áreas de Preservação Permanente - APPs .................................................................... 83 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ........................................................................................ 101 BIOMAS.....................................................................................115…

- UCs ................................................................................. 65 Áreas de Preservação Permanente - APPs .................................................................... 83 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ........................................................................................ 101 BIOMAS.....................................................................................115…

efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria da Conquista e Macapá. Nessas foram ouvidos aproximadamente 140 palestrantes especialistas em processo civil, além dos participantes das mesas redondas…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

tradução Na tradução de termos e conceitos empregados por Marx com um sentido específico e inusual (como, por exemplo, naturwüchsig, sachlich, dinglich, Materiatur), inserimos notas explicativas e, sempre que necessário, o termo original entre colchetes. Na p. 878, o leitor encontrará um glossário da tradução dos termos mais importantes. A tradução do verbo aufheben impôs alguns cuidados, pois ele possui três sentidos principais: 1) levantar, sustentar, erguer; 2) suprimir, anular,…