A Transferência De João Da Silva Foi Regular

embargos à execução e concedido o efeito suspensivo, exige-se a garantia do juízo pela penhora, o depósito ou a caução suficiente e a demonstração da relevância dos fundamentos apontados nos embargos. 07. (TJRS/2009) José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Diante deste caso, assinale a assertiva correta.…

discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso, indaga-se: a) A…

contadas as respectivas horas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. c) A compensação de jornada de trabalho pode ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. d) A mera insuficiência de transporte público regular enseja o pagamento de horas in itinere. 72-(OAB-2014.01-XIII Exame de Ordem Unificado-FGV) Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência…

Tecnologia ISSN 2176-7270 ANÁLISE DA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR ÔNIBUS SOB A ÓTICA DO USUÁRIO IDOSO Riani Martins Carvalho Cellos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, E-mail: rmcellos@gmail.com Carlos Alberto Prado da Silva Júnior, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, E-mail: carlos.junior@unioeste.br Heliana Barbosa Fontenele, Universidade Estadual de Londrina, E-mail: heliana@uel.br Resumo: No estudo foi desenvolvida uma análise da qualidade do…

EXAME DE ORDEM - 1997 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de demanda, a ser proposta pelo Condomínio do Edifício Raios de Sol, contra os condôminos Eduardo Afonso Quental e Maria Bernadette da Silva, em decorrência do fato destes últimos terem fechado as varandas de seus apartamentos, alterando, com isso, a fachada do edifício, sem qualquer consentimento dos demais condôminos e em afronta à convenção condominal, que só autoriza obras na fachada

intensiva (MONTEIRO, 1999; DEFINO, 1999). A fisioterapia evita ou ameniza efeitos deletérios da imobilidade por meio da cinesioterapia, sendo a mobilização precoce, os exercícios terapêuticos e o treinamento funcional, os métodos mais simples e efetivos (JOAO, 1999). 2 – REFERENCIAL TEÓRICO A lesão medular é uma agressão à medula espinhal decorrente de um traumatismo ou doença. Quanto mais alta for à lesão maior será a perda das funções motora, sensitiva e autônoma e as…

primeira vez as terras de Goiás. Ficaram famosas, entre outras, as expedições de Domingos Rodrigues (1596), Belchior Dias Carneiro (1607), Antônio Pedroso de Alvarenga (1615) e Manuel Campos Bicudo (1673), além da mais famosa, a de Bartolomeu Bueno da Silva, com seu filho de igual nome, então com apenas 12 anos de idade. Bueno encontrou em pleno sertão a bandeira de Manuel Campos Bicudo, que conduzia presos índios da nação dos araés, cuja área parecera ao bandeirante extraordinariamente…

Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá. Jorge Luís Silva Eleutério Marques. Monique Pereira Benásio. Rebeca Emerick da Conceição. 10  Itaboraí 19/05/2011. Sumário Introdução…

Cultural, 1983. (Os Pensadores) FORTUNATO, M. L.; OLIVEIRA, F. B. de. Concepção de sujeito: construções, deslocamentos e redefinições. In: OLIVEIRA, F. B.; FORTUNATO, M. L. Ensaios: construção do conhecimento, subjetividade, interdisciplinaridade. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2001. p. 83-95. FOUCAULT, M. História da loucura. São Paulo: Perspectiva, 1978. __________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Pondé Vassallo. Petropólis, RJ: Vozes, 1977.…

Rossini Ramalho Venúsia Andrade Ribeiro Walda Mota Weyne Wládia Taveira da Silva HOMENAGENS “Portanto, dai a cada um o que lhe é devido, ... a quem honra, honra.“ (Rom. 13:7) João Brígido Raimundo Girão Barão de Studart José Augusto Bezerra J. C. Alencar Araripe Geraldo da Silva Nobre Valdelice Carneiro Girão José Aroldo Cavalcante Mota Aureliano Diamantino Silveira Hugo Vitor Guimarães da Silva Manuel Eduardo Pinheiro Campos SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................