Hermeneutica

Avaliação Final 1 – Interpretação em Kelsen Teoria da Interpretação em Kelsen Decisionismo e resposta correta em Kelsen Interpretação autêntica e interpretação científica Direito como sistema de regras em Kelsen 2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse Lassalle: A essência da constituição em Lassalle; A constituição real e a constituição jurídica Os fatores reais de poder Povo como instituição politicamente organizada Povo com massa desorganizada Função da interpretação da jurisdicional segunda a teoria da constituição de Lassalle A força como instrumento de manutenção da ordem constitucional O executivo como guardião da constituição A transformação dos fatores reais de poder em fatores jurídicos Autonomia da constituição em Lassalle Hesse: A força normativa da constituição Questões políticas e questões jurídicas Autonomia da constituição em Hesse A importância do conceito de cidadão para teoria da constituição em Hese Valores e princípios como base da constituição Constituição como norma inquebrantável Vontade de constituição e vontade de poder O papel da interpretação jurisdicional no âmbito da teoria de Hesse Princípio da ótima concretização e reserva do possível Vigência e força normativa 3 – Teoria da Interpretação Constitucional na visão Peter Haberle Paradigma liberal e interpretação normativa Paradigma democrático e republicano e suas conseqüências para teoria da interpretação normativa…

decorre a norma segundo a qual "cada homem tem o direito ao respeito dos seus semelhantes e reciprocamente é obrigado a ele em face dos outros". 2 Nesse sentido MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil.Coimbra: Coimbra Editora, 3ª ed. actualizada, 12ª reimpressão, 1999, p.84. 3 Vid. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 5ª ed., 1996. 4 Segundo Cabral de Moncada,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Campus Recife Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Roteiro de Aula n.º 18 Tema da Aula: Introdução a Teoria Pura do Direito á Norma Jurídica (Hans Kelsen) Aluno (a): _______________________________________ [pic] 1. Apresentação: Na filosofia do Direito contemporâneo, a…

INTRODUÇÃO Teórico do direito, filósofo e sociólogo, teórico do Estado, iniciador da lógica jurídica, que tanto lhe deve; kelsen teve, além disso, uma vida cercada por experiências difíceis que marcaram, de modo geral, a intelectualidade judaica, desde o início deste século, na Áustria e na Alemanha. Autor intelectual da Constituição republicana austríaca, Kelsen foi juiz, durante 9 anos (l 921-1930) da Corte constitucional da Áustria. Publicou sua mais famosa obra - Teoria Pura do…

Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Engenharia Departamento de Arquitetura e Urbanismo RESUMO DO LIVRO “ DA BAUHAUS AO NOSSO CAOS ” "Não permitiremos alterações, encomendas especiais, ou imposições de clientes. Sabemos o que é melhor. Somos os donos exclusivos da verdadeira visão do futuro da arquitetura." Trabalho direcionado ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial para…

coroas deixadas por Nobel, e os rendimentos do seu legado custeiam os prêmios. O premiado é condecorado com uma medalha de ouro, um diploma e a quantia de 1 milhão de dólares. A Fundação Nobel administra e providencia as conexões necessárias entre todas as instituições envolvidas. Entretanto, não interfere na seleção dos candidatos ao premio, nem na escolha do premiado. Durante o outono no hemisfério norte é iniciada a seleção, período em que as entidades nacionais e…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO | …

Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de 620 títulos. Por outro lado, os textos que versaram especificamente sua obra superam a cifra dos 1200. Teórico do direito, filósofo e sociólogo, teórico…

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante…

vem sendo cada vez mais levada a cabo sobre uma base terica determinada, que aquela difundida por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais, pretendo discutir alguns pontos polmicos, algumas impropriedades metodolgicas, enfim, alguns equvocos acerca dessa base terica e suas conseqncias. Uma outra delimitao do tema faz-se necessria neste artigo, vou me concentrar precipuamente na recepo da distino entre princpios e regras no direito brasileiro. Isso no exclui, obviamente,…