Lei seca - análise sob uma perspectiva das teorias estrutural e funcionalista de norberto bobbio

LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS JURÍDICAS E SUA NATUREZA PRESCRITIVA A vida se desenvolve num mundo de normas, regras de condutas que, desde o nosso nascimento, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações. O mundo normativo é variado e múltiplo, existindo na nossa sociedade preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, dentre outras, com a finalidade de dirigir a ação de seus destinatários. De acordo com Bobbio “Cada grupo humano, cada indivíduo singular, enquanto estipula objetivos a atingir, estipula também os meios mais adequados ou aqueles que julga mais adequados para atingi-los. A relação meio/fim dá, geralmente, origem a regras de conduta do tipo: “Se você quer atingir o objetivo A, deve praticar B”. (BOBBIO, 2008: 26). Assim, normas jurídicas são proposições prescritivas que têm a finalidade de influenciar o comportamento dos indivíduos e dos grupos, de dirigir suas ações e direcioná-los rumo a certos objetivos ao invés de outros. Frise-se que, pautado em estudos de lógica jurídica,…

Nas aulas de Sociologia III, trabalhamos com alguns autores funcionalistas e estruturalistas, tais como, Talcott Parsons, Robert Merton, George H. Mead, Herbert Blumer, Harold Garfinkel, Erving Goffman e Bredemeier. Como pudemos constatar, a teoria social de Parsons é estrutural e minuciosamente articulada. O autor não identifica a sociedade a partir dos indivíduos, mas a partir da ação. “Ação” que para ele é dirigida por intencionalidades, dotadas de sentido e ultilidades. A…

Na antropologia, as perspectivas teóricas funcionalista e estrutural-funcionalista explicam fenômenos socioculturais a partir de funções, propósitos e relações estruturantes das instituições humanas. Essas teorias surgiram no começo do século XX reagindo contra as explanações evolucionistas, difusionistas e historicistas na antropologia social. Em contrapartida, Bronislaw Malinowski (1884 —1942) e A.R. Radicliffe-Brown (1881-1955), proponentes respectivos do funcionalismo e do…

CAPÍTULO IV. A TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA DO DESVIO E DA ANOMIA. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO BEM E DO MAL 1. A virada sociológica na criminologia contemporânea: Emile Durkheim A teoria estrural-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida pelas obras e de Durkheim e desenvolvida por Robert Merton, representa a virada sociológica realizada pela criminologia contemporânea, pondo em dúvida o princípio do bem e do mal e realizando um revisão crítica quanto da criminologia…

código-fonte] Nas ciências sociais, especificamente na sociologia e na antropologia sociocultural, o funcionalismo (também chamadoanálise funcional) é uma filosofia sociológica que originalmente tenta explicar as instituições sociais como meios coletivos de satisfazer necessidades biológicas individuais, vindo mais tarde a se concentrar nas maneiras como as instituições sociais satisfazem necessidades sociais, especialmente a solidariedade social. Juntamente com a teoria do conflito e o…

O Funcionalismo Estrutural propõe explicar aspectos da sociedade em termo de funções realizadas ou suas conseqüências para sociedade como um todo. Tambémchamado análise funcional, é uma filosofia sociológica que originalmente tentava explicar as instituições sociais como meios coletivos de satisfazer necessidades biológicas individuais. Mais tarde seconcentrou nas maneiras como as instituições sociais satisfazem necessidades sociais, especialmente a solidariedade social. Um dos maiores…

Teoria funcionalista Para melhor explicar a sociedade, Alfred Reginald Radcliffe-Brown um dos funcionalistas cria a teoria conhecida como Estrutural-funcional, a qual estuda a sociedade sobre o ponto de vista da função e suas consequências, baseado em observações do momento presente; explicar os aspectos de organização social e das relações entre os indivíduos, através de analogias. Lévi- Strauss critica o funcionalismo, pois diz que nos limitamos apenas ao estudo presente, condenamos-…

Guerra Mundial, que divulgou e introduziu os princípios do estruturalismo para uma ampla audiência, alcançando uma influência quase que universal, fazendo com que o seu nome, o de Lévi-Strauss, não só se confundisse com o estruturalismo como se tornasse um sinônimo dele. O estruturalismo virou "moda" intelectual nos anos 60 e 70. Os livros de Strauss tiveram um alcance que transcendeu em muito aos interesses dos especialistas ou curiosos da antropologia. Desde aquela época o…

Nas Ciências Sociais, especificamente na Sociologia e na Antropologia Sociocultural, o Funcionalismo (também chamado Análise Funcional) é uma filosofia sociológica que originalmente tenta explicar as instituições sociais como meios coletivos de satisfazer necessidades biológicas individuais, vindo mais tarde a se concentrar nas maneiras como as instituições sociais satisfazem necessidades sociais, especialmente a solidariedade social. Juntamente com a Teoria do Conflito e o…

Funcionalismo Nas Ciências Sociais, o funcionalismo é uma filosofia sociológica que busca explicar a sociedade por meio da teoria que assume a ideia de que tudo o que existe tem sua função. Trata-se de uma teoria sociológica que busca explicar fenômenos sociais, realizando o papel das instituições na sociedade. Originalmente, a teoria do funcionalismo é uma corrente sociológica associada à obra de Émile Durkheim e mais recentemente foi retomado pelo sociólogo americano Talcott Parsons.…