A Taxa Prestada Por Um Serviço

A analise da taxa de policia de serviço e suas diferenças para tarifa Na legislação tributária brasileira, taxa é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia em dinheiro paga ao Estado em troca de algum serviço prestado por ele. Como a "contratação" de tal serviço não é formalmente obrigatória (embora muitas vezes sejam essenciais), taxas não são formalmente

detalhe na informação prestada sobre os produtos financeiros disponíveis no mercado. Por outro lado os bancos tinham na remuneração dos investimentos e nas condições do crédito concedido as suas principais armas para se diferenciarem da concorrência. Hoje essas margens são muito curtas e é necessário descobrir outros factores de diferenciação que possam cativar os clientes. Objectivo Geral: Saber se existe de facto uma maior exigência dos clientes na informação que lhes é prestada…

adota a teoria tripartite, dispondo que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhorias. Alguns entendem que a Constituição Federal adotou a teoria quintapartite, ao acrescentar aos três tributos acima os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. Aqueles que adotam a teoria tripartite entendem que os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais são tributos que podem possuir natureza jurídica ora de taxa ou de imposto, a depender de como a lei definiu…

consiste na análise crítica e sistemática da assistência prestada, comparando-a com padrões de atendimento e utilização de recursos considerados de excelência. O presente estudo tem como objetivo relatar as atividades desenvolvidas pela auditoria de enfermagem nos hospitais e no sistema de saúde suplementar. Para tanto optou-se pela revisão bibliográfica. Com a evolução da assistência à saúde, a elevação de custos e a busca da qualidade dos serviços, percebem-se o desenvolvimento do…

A QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE Desde que teve início o atendimento médico hospitalar, pôde-se identificar uma preocupação com a qualidade, uma vez que parece pouco provável o fato de alguém atuar sobre a vida de seu semelhante sem manifestar a intenção de fazê-lo com a melhor qualidade possível. A respeito de qualidade, um dos conceitos relacionados é o da avaliação, que significa atribuir valor a uma coisa emitindo um juízo de valor que depende muitas vezes dos valores de quem…

destinado ao fim preestabelecido pela lei. Contribuição é espécie tributária autônoma que não está vinculada (i) à prestação de serviço estatal – obra pública - vinculada ao contribuinte (o que a diferencia das contribuições de melhoria); (ii) a custear a atividade prestada pelo Estado que seja específica e divisível em relação ao contribuinte (o que a diferencia da taxa); (iii) à restituição do produto arrecadado (diferenciando-se dos empréstimos compulsórios). Portanto,…

1 INFECCÇÕES RELACIONADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE ORIENTAÇÃO PARA PÚBLICO EM GERAL Conhecendo um pouco mais sobre infecção INTRODUÇÃO A problemática das Infecções Hospitalares ainda consiste em grande desafio para a saúde pública em todo o mundo. Estas infecções prolongam o tempo de internação, aumentam os custos hospitalares e as taxas de mortalidade, além de contribuir para o sofrimento vivenciado pelo paciente e seus familiares. O termo infecções hospitalares vem sendo…

privado, inscrita no CNPJ sob n.º 05.888.139/0001-37, estabelecida na cidade de Lauro de Freitas, CEP 42.700-000, Caixa Postal 55, doravante simplesmente denominada “EDUCA MAIS BRASIL”; e CONSIDERANDO que a IES firmou Contrato de Prestação de Serviços com o EDUCA MAIS BRASIL, através do qual a IES disponibilizou determinado número de vagas para determinados cursos por si ministrados para o Programa de Bolsas de Estudo gerenciado pelo EDUCA MAIS BRASIL; CONSIDERANDO que o Aluno…

ESTADO DO PARANÁ Franciane Regina da Silva1 Grazieli Costa Lamim Oliveira1 Ketlyn Morais Berardes1 Ronaldo Nunes Adriazola1 Renata Gonçalves Pinheiro Correa2 Resumo: Trata-se de um estudo de revisão de literatura, onde objetivou-se identificar as taxas de mortalidade feminina no brasil em especial a morte materna com enfoque no estado do paraná e a importância do enfermeiro e a equipe multiprofissional. No qual buscou dados epidemiológicos sobre mortalidade feminina e mortalidade…

Hospitalar. Tem realizado também significativos investimentos no reequipamento e na reforma de inúmeros hospitais em todos os Pais. O programa de Acreditação Hospitalar é parte importante desse esforço para melhorar a qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros. O objetivo deste manual é informa á equipe multiprofissional todos o processo necessários e todas as etapas a serem percorridas para a obtenção do Certificado de Acreditação com Excelência.