A Sociedade Empresaria Rn Ltda

comuni dade no momento, e 31,15% das opiniões apon taram que uma cinstalação mais fácild era a prioridade atual. EVENTO: Brasil@Home Ciberciência cidadã Brasil@home é uma iniciativa pa ra promover Ci ber Ciência Cidadã, isso é, a participação da sociedade em projetos científicos via Internet, no Brasil e na América Latina. É uma introdução aos conceitos e à prática de computação voluntária, inteligên cia distribuída e sensoriamento remoto voluntá rio. Cientistas chefes dos principais…

locais 331 Sonia Maria P. P. Bergamasco e Luiz Antonio Norder 11 Construindo a comunidade: um assentamento do MST no Nordeste 353 Elena Calvo-González 12 Assentamentos do MST em Pernambuco: identidade e resistência 373 Wendy Wolford MST, POLÍTICA E SOCIEDADE NO BRASIL 395 13 O impacto do MST no Brasil de hoje 397 Plínio de Arruda Sampaio 14 Lidando com governos: o MST e as administrações de Cardoso e Lula 409 Sue Branford 15 O MST e o Estado de Direito no Brasil 433 George Meszaros…

gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para contato@editorafoco.com.br. Impresso no Brasil (05.2014) Data de Fechamento (05.2014) 2014 Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda. Al. Júpiter 578 - Galpão 01 – American Park Distrito Industrial CEP 13347-653 – Indaiatuba – SP E-mail: contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br APRESENTAÇÃO Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito…

universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes Manole Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.desig / evelyn gru111ach I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças) ©Orlando Florin Rosu 1 Dreamstúne.com (família) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I /…

education level of the tourists. Key words: Tourism, Actual Demand Research, Diamantina. 1290 1. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS DE DEMANDA PARA O TURISMO Atualmente a sociedade e os processos produtivos passam por transformações significativas. A globalização avança sobre as sociedades de forma acelerada, re-criando modelos sociais que vão desde a re-organização de núcleos familiares a transformações profundas no mercado de trabalho, gerando entre outras…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

pública, como também matéria de mérito executivo. Se for matéria de ordem pública processual, acolhida pelo juiz, a sentença será terminativa. Mas se o executado alega defesa de mérito e o juiz acolhe a defesa, tem-se decisão de mérito. Resp. 666.637/RN, STJ – a decisão que acolhe a exceção de pré-executividade quanto a prescrição, extingue a execução com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC). Se alegada em exceção de pré-executividade a prescrição, favorecendo o executado, tem-se…

prestação. � Atenção! Em situações específicas o ente despersonalizado também pode ser cre­ dor de uma prestação, ou seja: pode ser sujeito ativo de uma relação obrigacional com o direito de exigir, portanto, o cumprimento do dever. É o caso de uma sociedade irregular que contrata prestadores de ser­ viços, sendo credora de tais pessoas. (ii) O sujeito passivo da relação obrigacional é o devedor da prestação, podendo ser esta positiva ou negativa. Tam bém pode ser qualq uer pessoa,…