A Sociedade Empresaria Rn Ltda

extensão na modalidade semipresencial para alunos e para a sociedade. Naquele momento, a então fundada Diretoria de Educação a Distância passou a ser uma referência para a instituição no que tange aos processos de ensino e aprendizagem balizados pelas novas tecnologias de informação e comunicação. Em 2007, a Universidade Estácio de Sá tornou-se uma entidade com fins lucrativos, a partir da transformação da SESES2 em uma sociedade empresária limitada. Em 2009, a portaria 442 credenciou a…

INTERNACIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL (SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE) 1. UMA ORIGEM ALIENÍGENA Os institutos que caracterizam o Direito Ambiental adotados no Brasil têm uma inquestionável e direta influência das respostas que a Sociedade Internacional deu aos problemas ambientais percebidos, sobretudo, pelos países desenvolvidos, tais que a poluição e degradações do meio ambiente que se expressaram pela constatação do buraco da camada de ozônio, chuvas ácidas,…

particularmente nos Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs? Trata-se de questões que emergem das relações e dos conflitos entre as conjunturas e a materialidade estrutural da sociedade. A complexidade da apreensão do sentido e natureza dessas mudanças amplia-se quando o tecido estrutural da sociedade, em suas múltiplas dimensões, apresenta tensões e mudanças abruptas e profundas, sem, todavia, haver a ruptura do modo de produção. Assim parece ser o período histórico que vivemos neste

Características 3.7.4.3 Comparação entre agências executivas e agências reguladoras 3.7.5 Associações públicas 3.7.6 Empresas estatais 3.7.6.1 Empresas públicas 3.7.6.1.1 Características 3.7.6.2 Sociedades de economia mista 3.7.6.2.1 Características 3.7.7 Outras características das empresas públicas e sociedades de economia mista 3.7.7.1 Empresas subsidiárias e empresas controladas 3.7.8 Fundações governamentais de direito privado 3.7.9 Empresas subsidiárias 3.7.10…

microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), por sociedade que não se enquadre na definição legal dessas categorias, configura fraude ao certame. A responsabilidade pela exatidão, atualização e veracidade das declarações é exclusivamente das firmas licitantes que as forneceram à Administração. Acórdão 298/2011 Plenário (Sumário) A participação em licitação reservada a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) por sociedade que não se enquadra na definição legal…

42 42 43 43 44 45 45 47 49 52 52 52 53 58 59 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda 3.1.3 – Cálculo e…

Hugo Óòês 4 a edição Editora Ferreira Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p…

sentir bem, de merecer, de poder se dar prazer e está ligado à beleza. Para Jean Castarède (2005), “a escolha de um objeto de luxo nunca é indiferente”, pois indica a personalidade dos consumidores e transforma-os em pessoas refinadas. O luxo de uma sociedade de consumo atual tem como padrão os gostos, anseios e “aspirações”, por criar desejos aos consumidores. Ao analisar o mercado de luxo, especialistas afirmam que o produto de luxo é caracterizado por contar uma história. Para os…

inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br…

Características 3.8.4.3 Comparação entre agências executivas e agências reguladoras 3.8.5 Associações públicas 3.8.6 Empresas estatais 3.8.6.1 Empresas públicas 3.8.6.1.1 Características 3.8.6.2 Sociedades de economia mista 3.8.6.2.1 Características 3.8.7 Outras características das empresas públicas e sociedades de economia mista 3.8.7.1 Empresas subsidiárias e empresas controladas 3.8.8 Fundações governamentais de direito privado 3.8.9 Empresas subsidiárias 3.8.10 Fundações de apoio…