A Sociedade Empresaria Rn Ltda

2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.São Paulo: Atlas, 2014.…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

responsabilidade do provedor de hospedagem, 206 6.14.3 Da responsabilização dos provedores de hospedagem e de acesso, 207 6.14.4 Entendimento do STJ sobre a obrigação de indenizar do provedor da Internet, 211 6.14.5 O direito ao esquecimento na sociedade de informação e o Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, 212 6.15 A Súmula 479 do STJ e a responsabilidade das instituições financeiras pelo fato do serviço, 213 6.16 Da prescrição, 215 6.17 Da responsabilidade pelo vício do…

indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como diretamente, através da atuação direta do Estado na atividade econômica, nos termos do art. 173 da CF, normalmente por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. ● a atividade de fomento: O fomento abrange a atividade administrativa de incentivo à iniciativa privada de utilidade pública (como, p. ex., o incentivo que se dá a entidades como o SESC, SENAI, SEBRAE…

do trabalho, propicia bem-estar e justiça sociais. O conceito é fornecido pelo art. 194 da CF: “conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. O dever constitucional imposto aos Poderes Públicos e à sociedade demonstra que a solidariedade é o fundamento da seguridade social. A seguridade social garante a proteção social compreendida na Assistência Social, na…

para alcançar centenas de milhares de pessoas, a natureza interativa, a variedade de possibilidades, reforçada pelo rápido crescimento das infra-estruturas de suporte resultam em muitos benefícios potenciais para as organizações, os indivíduos e a sociedade (TURBAN et al., 1999). Para as organizações, o comércio eletrônico pode trazer os seguintes benefícios (TURBAN et al., 1999; AFUAH e TUCCI, 2001): a) possibilita a expansão do mercado e a abrangência geográfica de regional para…

à nossa proposta de reforma monetária . . .616 análise econômica do processo de reforma e transição para o sistema monetário e bancário proposto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 638 Conclusão: o sistema bancário numa sociedade livre . . . . . . . . . . . . . 651 Prefácio à Quarta edição eSPanhola é com prazer que apresento aos leitores de língua espanhola a quarta edição de Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos, especialmente necessária no momento…

dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. n Vê-se, ponanto, que foi acrescentada a possibilidade de indenização pelo dano exclusivamente moral, como fora apontado pela Constituição de 1988, algo de há muito reclamado pela sociedade e pela doutrina e sistematicamente repe­ lido até então pelos tribunais. Há também uma alteração de redação quanto ao dispositivo do Código ante­ rior (art. 159). O texto revogado usava da alternativa "ou": "... violar direito OU…

política. Sabemos que a partir da década de 1960 a arte e a cultura brasileiras foram marcadas por uma série de movimentos, marchas e projetos vanguardistas, que buscavam, sobretudo, contestar o período de supressão dos direitos civis e políticos da sociedade, tem-se como exemplo o Centro Popular de Cultura da UNE, os festivais de música, o cinema novo e o tropicalismo. Sendo assim, focaremos nossa pesquisa no estudo da canção de protesto, que na nossa opinião foi o meio cultural que…