A Sociedade E O Direito Do Trabalho

jurídica, as sociedades poderiam exercer direitos e assumir obrigações independentemente das pessoas físicas que se uniram para formá-las, com capacidade jurídica igual à destas e patrimônio próprio1. Esse entendimento, adotado explicitamente no art. 20 do nosso Código Civil de 1916, de que as pessoas jurídicas teriam existência distinta da dos seus membros, impediu, durante muito tempo, a constrição judicial sobre bens dos sócios para pagamento de dívidas contraídas pela sociedade, com…

RESUMO Este trabalho discute a importância da educação em direitos humanos no processo de formação cidadã e no fortalecimento da democracia na evolução da interpretação Constitucional. A formação cidadã pode ser compreendida a partir de uma educação em direitos humanos e uma interpretação constitucional voltada ao concreto em que se vive cada pessoa. O trabalho tem por objetivo, uma reflexão sobre a importância dos direitos humanos e seus princípios de forma a valorar a dignidade da…

1. Noções Gerais Hermenêutica Jurídica  é o estudo da interpretação da regra. Direito Positivo  Direito escrito, ordenação de valores. Direito Comparado  comparação das normas em diversas sociedades Direito Alternativo  penas Alternativas Jurisprudência  decisões dos Tribunais “Ubi societas, ibi jus” “ Onde está a sociedade, está o direito. Onde está o direito, está a sociedade.” Ordem Jurídica  envolve normas legislativas (leis, códigos, MPs, CF,…

DE ESTADO Cruz Alta 2014 KARINA FERRAZ MOTTA POSSA A POSTURA ÉTICA DOS PROFISSIONAIS FRENTE A CONCEPÇÃO DE ESTADO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina. Portfólio em Grupo. Orientadora: Cátia Dal Molin Cruz Alta 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5

Questão 1- Resposta: O Direito do Trabalho decorre de um direito individual ou é uma prerrogativa social do capital? A sinonímia da palavra “prerrogativa” nos mostra que tal palavra significa1 o seguinte: prer.ro.ga.ti.va: sf (lat praerogativa) 1 Direito, inerente a um ofício ou posição, de usufruir um certo privilégio ou exercer certa função. 2 Direito ou privilégio especial pertencente a uma pessoa, grupo ou classe de indivíduos. 3 Privilégio, vantagem ou precedência inerente a um…

torno da sua relação com a sociedade, bem como fazer uma reflexão diante da atuação do assistente social com o seu contexto dentro da área social. Atualmente em nossa sociedade, a Política é vista sobre diversos conceitos ligados à corrupção, desonestidade, mentiras e algo relacionado a expressões negativas, mas a verdade é que a Política é qualidade do próprio ser humano, pois o homem é político por natureza diante das relações com os outros em qualquer sociedade. O filme Gandhi…

COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS? As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regi­me jurídico das Cooperativas. Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contan­do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins…

“CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001- D.O.U.”. DE 27/03/2001 VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO, DO SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA Manaus 2010 Valéria Pereira de Carvalho A interdisciplinaridade do Direito, do Serviço Social e da Psicologia. Trabalho de TCC I apresentado para obtenção de nota parcial, no CEUL/ULBRA, Curso de Direito na disciplina de TCC I. Professor Orientador: Kédma Yamamoto Manaus 2010 SUMÁRIO Tema…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON

Desafio Direitos Humanos Sumario : Introdução ......................................................................................01 Direitos Fundamentais ...................................................................02 Trabalho Infantil ............................................................................03/04 Considerações Finais ......................................................................05 Referencias Bibliográficas.........................