A Sociedade E Corte

intervenção estatal, não só permitindo, mas determinando a presença do Estado. De modo que, os constituintes inseriram disposições abstratas e diretrizes alternativas, deferindo ao legislador ordinário a competência de densificá-las de acordo com a sociedade atual. Assim, prima-se pela imparcialidade política, evitando-se as teorias fundamentalistas dos direitos fundamentais, para que haja o consenso entre as diversas doutrinas razoáveis em uma república democrática e pluralista. …

COMO AS CONDIÇÕES DE LUBRIFICAÇÃO INFLUENCIAM A USINAGEM DO FOFO VERMICULAR S.M. Alves, J. C. G. Milan, A. C. A. Melo e M. T. Santos Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) O ferro fundido vermicular possui resistência mecânica maior do que a do ferro fundido cinzento, por isso possibilita o uso de pressões mais elevadas na câmara de combustão de motores movidos a diesel, mas em contra partida é mais difícil de…

romance Senhora de José de Alencar, com o espaço em que o romance decorre, bem como a influência que este exerce no interior das personagens e no enredo por consequência. No que se referem aos romances urbanos, estes têm como enfoque, o cenário da corte do Rio de Janeiro no período do segundo reinado, abordando de acordo com Heron de Alencar a “situação social e familiar da mulher em face do casamento e do amor” (1997, p.261). É nesse contexto também, segundo Oscar Mendes, que nos fica…

responsáveis por grandes realizações tecnológicas. Com grandes lideres os astecas se destacaram e puderam construir sua capital, considerada a maior joia asteca o qual os europeus maravilhados denominaram de Veneza do Novo Mundo. Sendo uma sociedade evoluída para a época, seus feitos eram tão sofisticados quanto os projetos de Roma. Uma das maiores características desse povo além de sua genialidade foi sua religião o qual foi à base para o crescimento de todo esse império…

CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou -se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por ser o executado…

tomada às pressas, mas tratava-se de preservar a monarquia portuguesa. Segundo, LYRA: A mudança da sede da Corte para o Brasil significou também uma estratégia da política reformista ilustrada no sentido de resguardar a monarquia portuguesa das mudanças apregoadas nos ideais revolucionários e provocadoras de “convulsões” sociais “conturbadoras” da ordem. (2000, p.11) A mudança da sede da Corte para o Brasil, a chamada inversão brasileira, significou uma estratégia política, econômica,…

muito tempo atrás, quando a mulher passou a ser vista como objeto de desejo e estima. Essa busca constante pelo rosto perfeito e corpo escultural, se dá ao fato da “competitividade” entre elas em estar dentro dos padrões de beleza impostos pela sociedade. Mas a vaidade não é apenas mais exclusividade das mulheres, hoje em dia os homens estão aderindo cada vez mais aos tratamentos estéticos. Considerando um dos setores que mais crescem no Brasil, a área da beleza engloba desde…

sete votos a dois “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados…

discutirem questões constitucionais se mostrarem irrelevantes não serão conhecidos por não terem passado por esse novo filtro da repercussão geral. O uso desse filtro recursal resulta numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. A preliminar de Repercussão…

adotar medidas capazes de resgatar a ética e a credibilidade das instituições, que haviam sido manchadas pelos escândalos dos desvios das verbas públicas e pela manipulação do Orçamento. Foram naquela ocasião estabelecidas as seguintes metas: * a) Corte nos gastos públicos; * b) Recuperação da Receita Tributária; * c) Fim da inadimplência dos Estados e municípios; * d) Controle e rígida fiscalização dos bancos estaduais; * e) Saneamento dos bancos federais; e …