A Segurança Como Bem Estar E Nao Apenas Como Necessidade De Vigilancia E Punição

humana Sujeito Ativo – Qualquer pessoa, crime comum Sujeito Passivo – Qualquer pessoa menos aquela que tiver induzimento a tirar a própria vida. Obs: A vida é bem jurídico indisponível. Se o sujeito passivo for Presidente da Republica, Senado, Camara dos Deputados ou STF, responde pelo art. 29 da lei 7170/83 dos crimes contra segurança nacional. Tipo Subjetivo – Tem previsão em conduta dolosa (“animus necandi” e “animus occidendi” = intenção de matar) e culposa. Consumação e…

_______ (Observar o tema se é adequado à situação do técnico em enfermagem – de 0 a 2 pontos) Perguntas da banca examinadora = _______ (Relatar no verso as perguntas feitas pelo Sr examinador, caso não tenha perguntas ou conforme respostas às perguntas realizadas, informe se o grupo respondeu ou não a pergunta feita, conferir pontuação – de 0 a 4 pontos) Avaliador da banca examinadora: _________________________________NOTA:_________ INTEGRANTES CAMILA FREITAS DOS SANTOS…

DENILSON CARNEIRO SILVA A NECESSIDADE DE ESTABELECER SANÇÕES PENAIS PARA QUEM PRATICA ALIENAÇÃO PARENTAL. Feira de Santana 2012 DENILSON CARNEIRO SILVA A NECESSIDADE DE ESTABELECER SANÇÕES PENAIS PARA QUEM PRATICA ALIENAÇÃO PARENTAL. Artigo Cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profª. Katia Menezes Feira de Santana 2012 A NECESSIDADE DE…

“autoridade”. Mas aqui falaremos do poder através da visão de um grande pensador contemporâneo Michel Foucault (Poitiers, 15 de outubro de 1926 — Paris, 25 de junho de 1984). Onde esse criou alguns conceitos dedicados apenas para entender a dinâmica do poder. Para ele o poder não está concentrado em um só lugar, e com isso ele estudou as dimensões do poder. E nesse contexto abordaremos: os micro e macro poderes, a disciplina, o poder das instituições como escolas, hospitais, prisões…

agressor. Quanto ao menor agredido, estes serão encaminhados para atendimento especializado. http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/127983816/lei-da-palmada-nao-evitara-agressoes-e-constrangera-pais-responsaveis?ref=home Além do mais, acredito que uma palmada não pode ser considerada uma agressão, desde que é claro, não venha causar lesões físicas ou psicológicas e sim se trata de uma prática cultural da sociedade. Assim, conforme foi se desenvolvendo a…

Curso de Vigilância em Saúde do Trabalhador: Apostila 1 – conceitos básicos. 20/07/2012 Rua Estevão de Mendonça, nº 891, Goiabeiras CEP: 78.043-301 - Cuiabá/MT Fone/Fax: (65) 3322-6177 /3324-0316 costra@ses.mt.gov.br / www.saude.mt.gov.br GOVERNO DE MATO GROSSO SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado de Mato Grosso. CHICO DALTRO Vice-Governador do Estado de Mato Grosso SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE VANDER FERNANDES Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PROVOCADA POR FALTA DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS Rafael Henrique Gomes1 Cláudia Cinara Locateli2 Resumo Versa o presente artigo acerca da indenização por danos provocados pela não correta manutenção de rodovias concedidas. Este objetiva analisar as formas de indenização por parte dos usuários, quem são os responsáveis e quais as formas de indenização. Para tal, trabalhou-se com os conceitos de serviço público,…

compartilhar a superação de uma vida que só nós podemos compreender completamente. À minha família de amigos, Patrícia Luna, Paulo Guedes, Leina Guedes, e Bárbara Liaffa, que durante todos esses anos e por tantas vezes me seguraram, sem os quais eu não estaria aqui. Aos mais que únicos e especiais responsáveis por me reerguer e adoçar meus dias, Bruno Tavares, Daniel Levitan, Steffi Oliboni e Raimunda Gomes; e, por fim, aos meus queridinhos de sala e de vida Diogo Tavares e Fábio de…

responsabilidade se fundamenta em ações atribuídas às pessoas físicas. Desstarte a prática de uma infração penal pressupõe necessariamente uma conduta humana. Logo, a imputação penal às pessoas jurídicas, frise-se carecedoras de capacidade de ação, bem como de culpabilidade, é inviável em razão da impossibilidade de praticarem um injusto penal (STJ, REsp 622.724/SC, Rel.: Min. Felix Fischer, DJU 17.12.2004). SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares – 2. Sanções penais à pessoa…

Legislação sobre Segurança Privada Lei 7.102 de 20/06/1983 Decreto 89.056 de 24/11/1983 Portaria 139 de 20/03/1984 Portaria 262 de 08/06/1984 Resolução 05 de 10/07/1984 Portaria 511 de 05/12/1984 Portaria 73 de 25/02/1991 Portarias 78/79/80 de 11/02/1994 Lei 8.863 de 28/03/1994 Portaria 543 de 03/08/1994 (revog). Lei 9.017 de 30/03/1995 Decreto 1.592 de 10/08/1995 Portaria 1.112 de 01/09/1995 Portaria 1.264 de 29/09/1995 Portaria 992 de 25/10/1995 Portaria 1.545 / 1.546 de 08/12/1995…