A Ressocialização Do Menor Infrator

Temático: Inclusão Educacional. THE MUSIC AS A FACTOR OF SOCIALISATION OF INTERNAL OF SEMILIBERTY OF FOUNDATION CASA IN MARÍLIA, SP: A DIALOGUE NECESSARY. O objetivo desse trabalho é analisar o papel da música, como um dos meios empregados na ressocialização de jovens e adolescentes em conflito com a lei. Para que isso ocorra, estamos investigando o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA) na modalidade de semiliberdade lotada no município de Marília, SP.…

PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES PORTO VELHO/RO 2014 1 SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM CENTRO TERAPÊUTICO E PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES Proposta de projeto apresentado à qualificação da disciplina Introdução ao TFG I da graduação em Arquitetura e Urbanismo da União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON Orientador: Heitor Moreira Filho PORTO VELHO 2014 2 SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM CENTRO TERAPÊUTICO E…

advertência; II- obrigação de reparar o dano; III- prestação de serviços à comunidade; IV- liberdade assistida; V- inserção em regime de semi-liberdade; VI- internação em estabelecimento educacional. Diferentemente da criança, o adolescente infrator é submetido a tratamento mais rigoroso. O rol das medidas é taxativo e sua limitação decorre do princípio da legalidade, conforme assevera Olympio Sotto Maior, sendo vedado portanto impor medidas diversas das enunciadas no artigo em…

incompreensões diretas e indiretas por inúmeros órgãos, a qual este sejam governamentais e privados. Este estudo de caso demonstra que diversos Estados conseguiram inúmeros progressos em vários setores através de investimentos em educação e ações de ressocialização, como exemplos os Estados sulistas brasileiros. Desta forma, por conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso com o fornecimento de condições para o reingresso de uma vida honesta e produtiva, consequentemente…

Criminal do Império de 1830, que já tratava da responsabilidade penal dos menores, classificando-os em quatro categorias, segundo a idade e o grau de discernimento. Assim, os menores de 14 anos eram considerados inimputáveis, devendo ser recolhidos às casas de correção. Aqueles que fossem maiores de 14 e menores de 17 anos eram considerados imputáveis, mas receberiam penas abrandadas (cumplicidade). Os maiores de 17 e menores de 21 anos também eram considerados imputáveis, mas pendia em…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade …

SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2008 CHARLES SOARES DOS SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 FICHA CATALOFRÁFICA CHARLES SOARES DOS SANTOS…

questão da drogadição no processo de ressocialização dos adolescentes que cumprem medida de internação. Buscou-se verificar as estratégias, os direcionamentos e as formas de intervenção dos profissionais que têm um papel fundamental no processo de reinserção social desses jovens. A construção deste trabalho exigiu de suas autoras conhecer a realidade dos adolescentes em conflito com a lei, suas relações com as drogas, às discussões acerca da ressocialização e as políticas sociais…

Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR/ Campus de Guajará-Mirim. GUAJARÁ-MIRIM 2013 Benilda da Silva Magalhães Joely Coelho Santiago. LINGUAGEM DOS MENORES INFRATORES NA CIDADE DE GUAJARÁ MIRIM Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Redação Científica, ministrada pelo professor Luciana Uchoa na Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Guajará-Mirim.

delicado tema da ressocialização de menores infratores por via das medidas socioeducativas de internação. Apresentando, ainda, a problematização da redução da maioridade penal, através da análise das justificativas atinentes à redução da responsabilidade penal, comprovando que a simples redução da maioridade penal não vai atenuar os delitos praticados por adolescentes, devendo-se buscar alternativas para reduzir o grau elevado de violência que envolve esses menores infratores, como…