CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Fredie Didier Jr 2013

complexo. Processo. neste sentido, é sinônimo de procedimento. Trata-se de ato jurídico "cujo suporte fáctico é complexo e formado por vários atos jurídicos. ( . . . ) No ato-complexo há um ato.final, que o caracteriza, define a sua natureza e lhe dá a denominação e há o ato ou os atos condicionantes do ato final, os quais, condicio­ nantes e final, se relacionam entre si, ordenadamente no tempo, de modo que constituem partes integrantes de um processo, definido este como um conjunto ordenado de atos destinados a um ce1to fim"3• Enquadra-se o procedimento na categoria "ato-complexo de fonnação sucessiva": os vános atos que compõem o tipo nonnativo sucedem-se no 1. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. 3, p. 4; ROCHA. José Albuquerque. Teoria Geral do Processo. S.cd. São Paulo: Malheiros, 2 00 1 , p. 22-23; BRAGA, Paula Sarno. Aplicaç<io do devido processo legal às relações privadas. Salvador: Jus 2. FAZZALARJ, Elio . ..Processo. Tec,ria generalc'·. Novíssimo Digesto Italiano, v. 1 3, p. 1 .068-1 .069. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato j11rídica - plano da existência. 1 O. cd. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 137-138. Podivm, 2008, p. 40-43. 3. 22 INTRODUÇÃO À T EORIA DO PROCESSO E AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEOS tempo4• O procedimento é ato-complexo de formação sucessiva5, porquanto seja um conjunto de atos jurídicos (atos processuais), relacionados entre si, que…