A Respeito Da Tão Propalada Crise Da Língua Portuguesa

professorais, porque sonho com que as ideias nela consignadas possam ser analisadas, questionadas, confirmadas ou criticadas. Tudo faz parte da própria dialética do Direito, razão por que receberei, humildemente e de coração aberto, todas as opiniões a respeito do que deixei registrado. Meu sonho, na verdade, dá suporte à motivação maior – continuar e perseguir o objetivo que alvejei. Sinceros agradecimentos a minhas amigas ELIZABETH HOMSI, MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR, MARIA…

Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL…

Caso esse ciclo se confirmasse, o país estaria diante de um quadro efetivamente novo, no qual finalmente poderiam ter lugar as transformações estruturais requeridas para viabilizar um processo sustentado de desenvolvimento econômico. Com a eclosão da crise financeira mundial em fins de 2008, esse quadro altamente favorável não se confirmou, e novas perspectivas para o investimento na economia nacional se desenham no horizonte. Coordenado pelos Institutos de Eco nomia da UFRJ e da UNICAMP…

que diz respeito à exposição quanto ao momento do recebimento da denúncia. Nas edições anteriores defendemos que, diante da controvérsia gerada pelo conflito entre os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a reforma de 2008, que neste momento não deveria haver o recebimen­ 16 P ro c es s o P en a l to da denúncia ou queixa, caso não fosse rejeitada liminarmente, limitando-se o juiz a determina a citação do acusado para responder a denúncia. O recebimento somente poderia se dar, em…

Súmulas e enunciados sobre obrigações........................................ 174 7. Teoria Geral dos Contratos 7.1. Introdução....................................................................................... 178 7.2. A crise dos contratos....................................................................... 178 7.3. Conceito de contrato...................................................................... 179 7.4. Classificação dos contratos......

Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso convívio familiar, certos de que atingirão, com seu esforço pessoal e a ajuda de Deus, o tão almejado objetivo: a aprovação! Os autores AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho, em conjunto com Victor Eduardo Rios Gonçalves e sob a coordenação de Pedro Lenza, foi para mim uma grande honra e um desafio, tanto porque se trata…

254818, foi dito que Medida Provisória poderia tratar de matéria penal apenas para beneficiar o réu. Entretanto, a EC 32 determina o contrário, ou seja, que MP não pode tratar de matéria criminal. A questão ainda será discutida nos Tribunais. A esse respeito, a Lei do REFIS e a disciplina do prazo para a entrega de arma de fogo são exemplos de MP benéfica para o réu. Principio da irretroatividade da lei penal, como decorrência do princípio da legalidade: Art. 5º XL, a lei penal benéfica…

12 Introdução “Os sujeitos que vivem numa sociedade não têm necessariamente conhecimento do princípio da troca que os governa, assim como o sujeito falante não precisa, para falar, passar pela análise lingüística de sua língua. A estrutura é, antes, praticada por eles como óbvia. Por assim dizer, ela os têm mais do que eles a têm (..)” (Merleau Ponty, 1975). A partir da Constituição Federal de 1988 o ensino fundamental de oito anos, obrigatório dos 7…

reflete sua preocupação com os sistemas e microssistemas. No campo da culpabilidade, propõe um exame da conduta de modo atrelado à finalidade preventiva geral: culpável é o agente que tenha alternativa de comportamento, mas não se motivou pelo respeito à norma. A principal crítica que se faz a essa teoria é de que pode servir a um Estado totalitário, porque não se questiona o conteúdo das normas, os valores sociais a que se prestam. O sistema dogmático não conta com valores e…

compromisso, em todos os momentos da vida que compartilhamos. Desejo que minhas ações e minha produção sejam permanente louvor a tudo que fizeram por mim. Sou grato à Tânia Mara Eller da Cruz, esposa amada, pelo apoio incansável demonstrado de modo tão especial durante a produção desta pesquisa, lendo e fazendo a crítica de cada parágrafo, além de assumir transitoriamente boa parte das minhas responsabilidades na condução do lar para liberar-me o tempo necessário. Sou grato a Deus,…