A Respeito Da Identidade E Da Diferença Escolher Uma Resp

Cessação da atividade; - Apresentação de documentos, depois de notificado; - Declaração mensal, trimestral, semestral ou anual; - Etc. d) Taxatividade da lista serviços do ISS: A Lista é Taxativa? Roberto Tauil assim descreve seu entendimento a respeito da lista de serviços do ISS: “... Fácil observar que o legislador municipal pode, a seu critério, melhor identificar e separar os serviços, de acordo com as peculiaridades e particularidades do seu Município. Não há porque,…

da pessoa humana e família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Princípio da solidariedade familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Princípio da igualdade e direito à diferença . . . . . . . . . . . . . . . . 9 57 60 62 65 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. 3.4.1. Direito das mulheres e (direito a) diferença entre os gêneros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicação do princípio da liberdade às relações de família . . . .…

coletivo. §único do artigo 81 fala-se da defesa coletiva: Inciso I – interesses ou direitos difusos (DD) Havia enorme polêmica na doutrina acerca do que viria a ser interesse e direito. Aquele que redigiu o CDC não viu essa diferença, assim, se o legislador não vê essa diferença, não há porque fazê-la; trataremos então como sinônimos. Essa confusão de nomenclatura veio do direito italiano que considera interesse legítimos, que são aqueles não tutelados pelo direito. Inciso II –…

Dignidade da pessoa humana e família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Princípio da solidariedade familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Princípio da igualdade e direito à diferença . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. 3.4.1. Direito das mulheres e (direito a) diferença entre os gêneros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicação do princípio da liberdade às relações de família . . . .…

Direito Empresarial Aula-tema: Nome empresarial, Títulos de crédito. Professor: Newton F.de Sousa Neto ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO RA:4246849253 ETAPA 03: 01. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTER NOME EMPRESARIAL E MARCA? Não podemos confundir o nome empresarial com a marca, com o nome fantasia ou com qualquer imagem que identifica os produtos ou serviços do empresário. Estes, denominados de sinais de propaganda e são…

Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03.72 RE Recurso Extraordinário Rel Relator REsp Recurso Especial STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

base o Princípio de Dignidade da Pessoa Humana. *Teoria do “Mínimo Vital” (Kare L.) *”Teoria de Dimensão Existencial do Próximo” (Robert Alexy). 2 – Princípio da Solidariedade. Art. 3º, I, CF/88). Auxiliando em troca de sustento, carinho e respeito, ajudando uns aos outros dentro do âmbito familiar. Os princípios a partir do 2º decorrem do Princípio de Dignidade Humana. 3 – Princípio de Igualdade – Princípio Legal Art. 5º, CF/88. Dentro do Direito Civil Familiar a…

tipo de diferença ou vantagem que possa ser sustentada. Ela tem agregar mais valor, reduzir seus custos ou fazer as duas coisas. A aritmética do bom lucro então acaba se revelando: agregar valor permite cobrar mais, vender mais permite a otimização de custos. Eficácia operacional significa realizar tarefas parecidas com as dos concorrentes, só que melhor. Do outro lado, eficiência estratégica significa fazer coisas diferentes dos rivais. Significa ser diferente, ou seja, deliberadamente…

dano moral: o nascituro tem direito à reparação por dano moral? Até o STJ já reconheceu. Natimorto: existe proteção jurídica ao natimorto? Segundo a doutrina sim, pois deve-se proteger o nome, a imagem e a memória daquele que nasceu morto em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Essa resposta é baseada no enunciado nº 1 da 1ª Jornada de Direito Civil3. Enunciados não são súmulas, são orientações doutrinárias. CAPACIDADE É subdividida em capacidade de direito e capacidade

pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimôn mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade…