A Questão Social Evidenciada No Albergue

existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria família. Assim, na busca do conceito de entidade familiar, é necessário ter uma visão pluralista, que albergue os mais diversos arranjos vivenciais. E preciso achar o elemento que autorize reconhecer a origem do relacionamento das pessoas. O grande desafio dos dias de hoje é descobrir o toque diferenciador das estruturas interpessoais que…

existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria família. Assim, na busca do conceito de entidade familiar, é necessário ter uma visão pluralista, que albergue os mais diversos arranjos vivenciais. E preciso achar o elemento que autorize reconhecer a origem do relacionamento das pessoas. O grande desafio dos dias de hoje é descobrir o toque diferenciador das estruturas interpessoais que…

trabalhista 2.2.2.8. Ações de indenização por dano moral ou patrimonial 2.2.2.9. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho 2.2.2.10. Execução de ofício das contribuições sociais 2.2.2.11. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho 2.2.2.12. Poder normativo 2.2.2.13. Ações que versam sobre descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores 2.2.2.14.…

descrever o crime em todos os seus pormenores. A descrição da conduta criminosa deve ser detalhada e específica. A lei não pode conter expressões vagas e de sentido equívoco, uma vez que fórmulas excessivamente genéricas criam insegurança no meio social, pois dão ao juiz larga e perigosa margem de discricionariedade. Essa proibição, entretanto, não alcança os crimes culposos, pois seria impossível ao legislador pormenorizar todas as condutas humanas ensejadoras da composição típica. Por isso, os

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Texto compilado Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro

subdividido em: Meio Relatório Ambiental S implificado físico (Aspectos Climáticos; Aspectos Geológicos; Aspectos Geomorfológicos e Hidrogeológicos; Solos; Recursos hídricos); Meio biótico (Fauna e Flora); Meio Antrópico (Socioeconomia; Infra-estrutura social e organizacional; Infra-estrutura urbana; Aspectos turísticos; Uso e ocupação do solo). O Capítulo 5 analisa os impactos ambientais relevantes, a partir do diagnóstico ambiental realizado e das informações referentes ao projeto…

existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria família. Assim, na busca do conceito de entidade familiar, é necessário ter uma visão pluralista, que albergue os mais diversos arranjos vivenciais. E preciso achar o elemento que autorize reconhecer a origem do relacionamento das pessoas. O grande desafio dos dias de hoje é descobrir o toque diferenciador das estruturas interpessoais que…

11.1 Cabimento 14.11.2 Efeitos 14.12 Carta testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP) 14.12.1 Considerações gerais e características 14.12.2 Cabimento 14.12.3 Prazo, forma e rito 14.12.4 Possibilidade, no julgamento da carta, de enfrentamento da questão objeto do recurso denegado ou obstado 14.12.5 Esquema de situação envolvendo o manejo de carta testemunhável em relação à decisão denegatória de recurso em sentido estrito pelo juiz 14.13 Recursos extraordinário e especial (arts.…

intrincado jogo de papéis actanciais e programas narrativos? O presente estudo fez face a esses dilemas, baseando-se na questão fundamental que procurou suscitar: haveria traços estilísticos (lexicais, enunciativos, narrativos, figurativos, temáticos) que configurariam uma ou várias identidades discursivas (um éthos) nas cartas de Chico Xavier? Para satisfazer a essa questão primeira, a semioticista constituiu um córpus composto por dez cartas de autoria supostamente de jovens…

intrincado jogo de papéis actanciais e programas narrativos? O presente estudo fez face a esses dilemas, baseando-se na questão fundamental que procurou suscitar: haveria traços estilísticos (lexicais, enunciativos, narrativos, figurativos, temáticos) que configurariam uma ou várias identidades discursivas (um éthos) nas cartas de Chico Xavier? Para satisfazer a essa questão primeira, a semioticista constituiu um córpus composto por dez cartas de autoria supostamente de jovens…