A Questão Social Evidenciada No Albergue

CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de…

Assim, por exemplo, fala-se da suprassunção da cooperação do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria (como forma superior da cooperação) ou da suprassunção da atividade artesanal pela maquinaria como princípio regulador da produção social (como princípio superior de regulação). Em alguns dados estatísticos, apresentados nas tabelas entre as páginas 749-53 e 77083, o leitor eventualmente notará algumas variantes entre os números aqui apresentados e os de outras edições,…

Federal UC – Unidade de Conservação ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico ZEEZOC – Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1.1. A crise ambiental e os refugiados climáticos 1.2. O antropocentrismo, o ecocentrismo e o biocentrismo 1.3. Movimentos ambientalistas: conservacionismo e preservacionismo…

vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos” (CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA). “É um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia de suas próprias vontades.” (GAGLIANO E PAMPLONA FILHO, 2006, p. 11). “É o acordo de duas ou mais vontades, na…

um sistema de pensamento, e Genealogias — todos com traduções publicadas no Brasil. MICHEL PLON é directeur de recherches no Centre National de Recherches Scientifiques (CNRS), membro do Centre de Recherche Universitaire Psychanalyse et Pratiques Sociales de la Santé (CNRS/Universidade da Picardia), e psicanalista. É autor de La Théorie des jeux: une politique imaginaire. x Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª revisão – 24.09.98 4ª revisão –…

227 5.3.3.1 Dever de agir imposto por lei 227 5.3.3.2 Dever de agir de quem assumiu a responsabilidade de 5.3.3.3 evitar o resultado 228 Dever de agir por ter gerado o risco 228 6. Conceito de tipicidade e excludentes 228 6.1 Adequação social 229 6.2 Insignificância 230 Síntese 232 Capítulo XIV ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME: DOLO E CULPA 1. Conceito de dolo 233 2. 233 Distinção entre dolo genérico e dolo específico 3. Características do dolo 234 4. Conceito de…

Aprova a NBC T 10.21 – IT – 02 – Regu lamen tação do item 10.21.4 – Demonstração de Sobras e Perdas ................................................................. 351 Resolução CFC nº 1.003, de 19-08-04. Aprova a NBC T 1 5 – Informações de Natu reza Social e Ambiental ............................. 357 Resolução CFC nº 1.128, de 21-11-08. Aprova a NBC T 1 6.1 – Conceituação. Objeto e Campo de Aplicação ............................. 364 Resolução CFC nº 1.129, de 21-11-08. Aprova a NBC…

relevância e a urgência da medida provisória ..................... 6.2 A medida provisória e os tributos ........................................... 6.2.1 75 77 83 84 A medida provisória e a incompatibilidade com a lei Quanto à Contribuição Social .................................... 86 87 88 88 88 88 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA ...................... 91 complementar ....................................................................... (I)…

batalha contra a tuberculose parecia ganha. Contudo, em meados da década de 80, o número de casos em alguns países começou novamente a aumentar. A SIDA, juntamente com o excesso populacional e as más condições sanitárias de muitas zonas urbanas, os albergues para pessoas sem casa e as prisões, fizeram com que voltasse a ser um problema grave de saúde pública. Além disso, é particularmente preocupante que algumas variedades de bactérias responsáveis se tenham tornado resistentes aos…

............................................................................................................................. 233 ORDEM TRIBUTÁRIA, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO ............................................ 236 PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 241 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ...........................................................................................