A Questão Social Evidenciada No Albergue

Chiquitano (Brasil e Bolívia), Guarani (Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai), Ashaninka (Brasil, Peru, Bolívia), Macuxi (Brasil e Guiana) entre tantos outros, o que está a exigir políticas públicas coordenadas que considerem as dinâmicas sociais e interativas entre os povos. No Brasil, os direitos políticos, culturais e educacionais conquistados pelos povos indígenas, por meio de suas lutas e resistências, afirmados na Constituição Federal de 1988, constituem um…

Mi g u e l Ma rv i lla A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O E S P Í R I TO S A N TO U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO P ROGRAMA DE P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são eternas MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 1964, NO ESPÍRITO SANTO Contextualização e compilação dos depoimentos prestados por presos políticos à Comissão Especial da Assembléia Legislativa…

de mudança económica e social que estimula o emprego e o investimento, modificando o uso da terra e a estrutura económica, com o qual se justifica o seu contributo para a balança de pagos dos países receptores do turismo. A conceitualização pessimista (década de 1970) entende o turismo como um perpetuador das desigualdades, que divide as comunidades (Greenwood, 1992) e não desenvolve estas de uma maneira sustentável. Mas este tema pretende responder à questão de por quê há…

UTOPIA E DIREITO, 272 12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272 12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 275 12.2.1 Do encontro, 276 12.2.2 Da análise social, 276 12.2.3 Da geografia regional, 278 12.2.4 Do sistema político, 278 12.2.5 Das relações com outros povos, 279 12.2.6 Do bem-estar social, 279 12.2.7 Da juridicidade, 279 12.2.8 Do belicismo, 280 12.2.9 Do pensamento religioso, 280 Conclusões, 281 SUMÁRIO 13 JUSNATURALISMO, 282 13.1 Iluminismo e…

depreciação ou amortização de ativos, encargos trabalhistas (13º salário, férias, indenizações, benefícios de aposentadoria, etc.), variações monetárias e encargos financeiros sobre empréstimos, imposto de renda federal e estadual e contribuição social incidentes sobre o lucro do período, outros impostos e outros passivos relevantes, observando sua uniformidade em relação ao trimestre/exercício anterior. g. Indagar dos administradores da companhia quanto à existência de litígios que…

líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo…

Necrológio de “M. Heß”................................................................................................ 114 segunda Parte Textos prontos para impressão e rascunhos referentes aos capítulos “III. São Max”, “IV. Karl Grün: ‘O movimento social na França e na Bélgica’ (Darmstadt, 1845) ou A historiografia do socialismo verdadeiro”, e “V. ‘O Dr. Georg Kuhlmann von Holstein’ ou A profecia do socialismo verdadeiro” III. São…

Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL…

4. 7 Cnmes progressivos e cnmes complexos ................................................... . 187 4.8 Progressão cnm1nosa .................................................................................. . 187 5.3 5.3.3.3 6.1 Adequação social ........................................................................................ . 229 6.2 Insignificância ............................................................................................. . 230 Síntese…

dano; e iii. relação de causalidade entre a 157. O artigo 187, do Código Civil, por sua vez, determina que “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. 158. Celso Antonio Bandeira de Mello chama a atenção para a voluntariedade como traço indispensável à configuração dos atos ilícitos. Segundo o autor: “mesmo as infrações puramente objetivas…