A Questão Referente Ao Quê E Quanto Produzir Diz Respeito

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Projeto apresentado à disciplina Orientação de Monografia, ministrada pelo Professor Fernando, para obtenção da nota referente ao 1º NI da turma 9.DIN-11 do Curso de Direito da UNAMA. Dez./2010 1 – TEMA DE PESQUISA: A não recepção do inquérito policial pela Constituição Federal de 1988, por inobservância dos Princípios Constitucionais da…

TEORIA GERAL DA PROVA A prova é tema fundamental do processo civil. Em muitos processos, a questão controvertida é apenas de direito, e a produção de provas não se faz necessária. No entanto, o mais comum é que, para julgar, o juiz precise examinar a veracidade dos fatos, que no curso do processo, tenham-se tornado controvertidos. Para isso, será indispensável que ele analise as provas produzidas no processo, que visam demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes. É por meio das

APS – 1º. semestre/2014 Usina de Energia Elétrica Introdução teórica prof. Gilberto Lima Os cálculos devem começar pelo final, ou seja, pelo gerador. O gerador deve produzir uma tensão de 12 VCC (volts em corrente contínua). Para tanto ele deverá girar a uma velocidade angular ( ω) específica, pois demonstra-se que a tensão máxima gerada ( 𝜀 ) é dada por:   NAB onde: N é o número de espiras da bobina do gerador; A é a área das espiras, e B é a intensidade do campo…

desses três aspectos e de suas inter-relações constitui a base para a promoção dos serviços socioassistenciais voltados às pessoas com deficiência e ao empoderamento de suas famílias, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social no que diz respeito aos atendimentos oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS). O conceito de deficiência possui uma história que esteve sempre muito próxima das concepções socioeconômicas e de homem vigentes em uma…

ambiente de trabalho dos estudantes universitários de modo a produzir dois resultados compartilhados: aumentar produtividade da empresa e consolidar a cidadania do estudante. 3 – Justificativa: A mão-de-obra assalariada de Viçosa conta com uma numerosa quantidade de jovens estudantes que estão em fase de formação não somente em questões voltadas ao mercado de trabalho, mas também às que se relacionam à formação de valores quanto à sociedade. Se, por um lado, podemos assumir…

Empresas 10 aos serviços decorrentes do exercício do referido poder. realidade, finalmente, o Tribunal de Contas da União. Em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então ministro da controle das informações e a arrecadação de taxas referentes Fazenda, Rui Barbosa, criou-se, por meio do Decreto 13 Além disso, o TCU constatou que o “mercado n.º 966-A, o Tribunal de Contas da União, que se nortearia pelos princípios da autonomia, da fiscalização, do julgamento, …

AMAZÔNIA ENGENHARIA CARTOGRAFICA E AGRIMENSURA CARTOGRAFIA APLICADA A QUESTÃO AGRÁRIA DIOGO B. PEREIRA1 ELSON S. MOURA2 JEFFERSON RIBEIRO3 RESUMO O seguinte trabalho teve como motivo a compreensão sobre o relacionamento entre a questão agrária, com seus problemas, e a cartografia. A relação foi confirmada, por meio de pesquisas bibliográficas que demonstraram que a interligação se efetua por meio dos problemas referentes à demarcação de terras, área que a cartografia…

seja sobre a sociedade, seja sobre o sujeito. Em contrapartida, também não se pode tomar a Análise de Discurso apenas como instrumento para as outras disciplinas. A esse respeito, podemos encontrar em M. Pêcheux uma elaboração teórica muito pertinente sobre a questão dos instrumentos na construção do conhecimento. Há um processo, diz P. Henry (1990) que corresponde ao que Pêcheux chama de reprodução metódica do objeto de uma ciência, ou seja, "o processo pelo qual uma ciência cria seu…

defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. Questão que tem mobilizado a doutrina e a jurisprudência é a relativa ao momento em que deve o juiz se pronunciar pela inversão do ônus da prova. Vozes respeitáveis na doutrina têm defendido o entendimento de que a norma em comento constitui…

aqueles a quem interessa ao intérprete, adotando – se, para tanto, técnica de argumentação. O direito, como as demais ciências do espírito, corresponde a um acontecer, que cabe ser interpretado segundo os valores que comandam a sua ação, tanto interna quanto externamente. Compreender é indagar sobre as possibilidade do significado de um acontecer próprio das relações humanas. E nesse sentido, acredita que o direito só existe quando compreendido. Um código, por exemplo, contém regras…