A Questão Penitenciária De Augusto Thompson

Rio de Janeiro, se- tembro de 1990.) ** No page found ** O Paraíso O capitão anda lentamente nos corredores do presídio. Um velho há- bito do militar, que prefere circular entre os presos e ser o primeiro a saber das novidades. Dentro de uma penitenciária, informação é ar- tigo de primeira necessidade. Conversando aqui e ali, no interior das galerias, é mais fácil ouvir uma queixa, saber que alguém vai morrer, descobrir o que está sendo tramado para a próxima fuga. Nesse pas- seio…

encontro dos princípios constitucionais, pois busca assegurar os doentes mentais de qualquer forma de discriminação”. E, para efetivar a sua aplicabilidade, publicou-se em 2004, a Resolução nº 05 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que trouxe as diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança (BRASIL, 2004). É importante abordar essa evolução histórica das Medidas de Segurança, a fim de se conhecer a maneira como esta vem sendo tratada ao longo dos…

delinqüem que por sua vez irá compor imensa parte da população carcerária adulta. A este respeito, no corpo da pesquisa, apresentamos dados referentes à classificação socioeconômica de 252 detentos o que corrobora a situação aqui exposta. Aliada a esta questão temos, ainda, a significativa desigualdade na distribuição da renda do país, na distribuição das oportunidades de trabalho e ascensão social, na infraestrutura de serviços de educação, saúde, moradia, etc. Estas questões poderiam…

falta descobrir aquilo que mais nos interessa: por que a sociedade brasileira contemporânea escolheu algumas e não outras práticas para criminalizar? Para responder a essa pergunta, lhe proponho uma reflexão um pouco mais cuidadosa sobre toda essa questão. Matar é errado? Veja como as coisas são mais complicadas do que parecem. Matar é errado. Mas há a situação em que se mata para defender a própria vida ou proteger a vida de terceiros. E há as guerras, nas quais a sociedade e o…

e a Criminologia – ciência que estuda o crime desde a origem até o acontecimento do fato – poderiam ser de grande utilidade na contensão da violência, mas na falta de melhor controle, o Estado dá uma resposta não muito convincente ao problema em questão. Aumenta-se a punibilidade, constrói mais prisões, cresce o aparato repressivo, esquecendo-se que o custo social é muito elevado. Os meios repressivos para a diminuição da criminalidade não é o recomendado pela Política Criminal.

homens mais eminentes, na Itália Garofalo, Ferri, Marro, Puglia, Fio-retti, Turati, Moleschott; na França Lacassa-gne, Brouardel, Bertillon; na Áustria Bene-dickf; na Rússia Banejoff e Biliakoff; na Hes-panha Alvarez Taladriz; na Inglaterra Bruce Thompson e Maudsley, e em Portugal Júlio de Mattos, comtudo a maioria quasi unanime dos magistrados e dos advogados continua a pertencerá velha escola clássica e a fazer da sciencia nova as mais erróneas e disparatadas supposicões. I Eli es…

Leonardo e Valéria, incentivadores do meu crescimento profissional. À Debbie Hirst, amiga e precursora do Link na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao Phil Arkow, pesquisador da teoria do Link, por ter prontamente respondido importante questão de interesse desta pesquisa. Ao Fernando Castanheiras, João de Carli e Roberto Cabral, por terem, cada um a seu jeito, instigado o autor para se interessar ainda mais sobre o tema. Ao Cap PM França e às Praças da Agência de…

políticas públicas praticadas mundo afora – mais Estado penal, menos Estado social –, mormente nos países matriciais da privatização/terceirização de presídios, entretanto, com enfoque especial voltado para a relação excludente entre as políticas penitenciárias e as políticas públicas sociais, nesses moldes desenvolvidas que, continuamente, estão a ser implantadas no Brasil. A doutrina que defende a privatização/terceirização de presídios foi elencada como principal marco…

e de toda a sociedade, para a efetivação de uma política voltada para a proteção ambiental, aliada a projetos de melhoria da qualidade de vida da população, sob o prisma do desenvolvimento sustentável. No quesito Políticas Públicas, o livro em questão começa por informar, em seu terceiro artigo, todo o ciclo orçamentário e sua importância, sob o título: “Orçamento, Fiscalização e Controle: Instrumentos da Cidadania”, destacando, assim, o papel do Poder Legislativo nas suas…

político de base religiosa e não nacional. Estrangeiros, doravante, eram todos os in iéis. Santo Tomás, na Suma Teológica, estabeleceu uma distinção entre esses não cidadãos. Ao discutir a questão de saber se se podia ter comunhão com os in iéis (2a parte da 2a parte, questão X, artigo IX), opinou que “a Igreja não proíbe aos iéis a comunhão com os in iéis, pagãos ou judeus, que nunca receberam a fé cristã, porque não deve proferir, sobre eles,…