A Questão O Uso Do Território

NAEAUFPA) e pesquisadora do CNPq. Resumo Abstract Tendo em vista a ação do Estado na Amazônia, na esfera do governo federal e estadual, este artigo analisa se as políticas de ordenamento territorial podem gerar eficácia social e melhor uso do capital natural, considerando as dinâmicas socioeconômicas em curso. No plano empírico, a pesquisa que deu origem a este trabalho foi realizada na região atravessada pela BR-163, rodovia Cuiabá-Santarém, no Estado do Pará. A…

ao processo de titulação das terras quilombolas. Por fim, foi apresentado como pesquisa de campo o Quilombo do Kaonge, situado no município de Cachoeira-Ba, haja vista esse quilombo ainda não ter obtido o título de propriedade definitiva de seu território, apesar do reconhecimento ter sido efetivado desde o ano de 2004. Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Identidade Étnica; Direitos Territoriais; Impasses. ABSTRACT The present study was analyss scope of the territorial…

e a do combustível. - Houve um desequilíbrio com o Tratado de Versalhes, onde perderam territórios e dinheiro, logo após a derrota na Primeira Guerra. - A chegada dos fast food, o impacto causado pelo uso da minissaia na qual se caracteriza uma revolução feminista, indo a luta pela igualdade e direitos humanos, uma revolução que foi caracterizada pelo sexo, drogas e representado pelo Rock 'rol. - A moda do uso da minissaia deixa de ser uma atitude de rebeldia e passa a ser signo cultural…

pesquisa teve como objetivo investigar saberes escolares acerca do continente latino-americano, entre alunos da educação básica na cidade de Santa Maria, RS. A educação geográfica busca promover a compreensão de categorias de análise como o espaço, território e lugar. A construção destas categorias encerra, como fundamento base, o sentido de historicidade associado à dimensão de espacialidade. A construção de saberes acerca do continente latino-americano pressupõe o desenvolvimento de…

A INTERLOCUÇÃO DO TERRITÓRIO NA AGENDA DAS POLÍTICAS SOCIAIS Dirce Koga Vanice Aparecida Alves Qual a importância da territorialidade na prática profissional cotidiana do Assistente Social? Embora a política da Assistência Social através do pacto federativo a partir de 2003 gestar suas ações de enfrentamento a questão social de forma descentralizada, considerando as desigualdades territoriais e participação social, a política econômica brasileira se sobressai à política

invisível e silenciosa se estende sobre o território da cidade: a legislação urbana, coleção de leis, decretos e normas que regulam o uso e ocupação da terra urbana. Mais do que definir formas de apropriação do espaço permitidas ou proibidas, mais do que efetiva-mente regular o desenvolvimento de cidade, a legislação urbana atua como linha demarcatória, estabelecendo fronteiras de poder. Na verdade, a legalidade urbana organiza e classifica territórios urbanos, conferindo…

governa as relações entre os Estados. Esta definição, hoje em dia, não pode ser aceita como uma descrição adequada e completa das intenções, objetivos e âmbito do direito internacional, nem se pode acatar a sugestão de que o direito internacional é uma questão que envolve somente os Estados. O direito internacional consiste em normas que governam as relações entre os Estados, mas compreende também normas relacionadas ao funcionamento de instituições ou organizações internacionais, a…

A questão Quilombola brasileira em perspectiva comparada. Lior Zalis Na redemocratização política, pela qual a maioria dos países latino americanos tiveram que passar, especialmente na decada de 1980, para além dos direitos e garantias individuais, predominavam discussoes sobre as minorias, sua historiografia e o multiculturalismo, buscando o reconhecimento dos direitos desses grupos com o estabelecimento de leis com vistas a politicas discriminativas, positivas e compensatorias.…

inferior que meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de ate três salários mínimos. O CRAS é uma unidade de proteção básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. É uma unidade pública e estatal descentralizada da política…

inferior que meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de ate três salários mínimos. O CRAS é uma unidade de proteção básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. É uma unidade pública e estatal descentralizada da política…