A Questão O Uso Do Território

país apresenta alguns problemas de ordem social, parte da população é atingida pela desnutrição e há elevado índice de mortalidade infantil. 3 –leia abaixo dois conceitos de terrorismo = PRIMEIRO CONCEITO -Se considera terrorismo político o uso ilícito da violência ou a ameaça de recorrer-se a ela, que tem como objetivo influir no governo ou intimidar o público ou parte dele para promover uma causa política, religiosa ou ideológica, e cujo alcance transcende com frequência os…

Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Trata-se de crime PRÓPRIO, pois só pode ser sujeito ativo o estrangeiro. O brasileiro não pode ser expulso do território nacional, sendo assim. O sujeito ativo é qualificado. Admite-se a participação. Quanto ao tipo objetivo desse crime, integra a expulsão do…

contra o Estado indiano, relativo a certos direitos de passagem pelo território deste último Estado de súditos portugueses (militares e civis), assim como de estrangeiros autorizados por Portugal com a intenção de dirigir-se a pontos encravados situados perto de Damão, para acesso aos encraves de Dadra e Nagar-Aveli. O Estado português alega que havia um costume [internacional] local que concedia um direito de passagem pelo território indiano a seus nacionais e às forças armadas até…

prever ações e normatizar seu uso através de uma linha ética de desenvolvimento”. Ou seja, o planejamento ambiental como política pública, mais do que uma simples planificação de ações, envolve um estudo detalhado e preciso do meio físico, biótico e sócio-econômico da região. É aí que entra o Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE) como subsídio ao planejamento ambiental. O ZEE contribui para tornar o planejamento mais eficaz uma vez que estabelece quais os usos mais…

científicas, pois que tais textos, com o perdão da palavra, não foram dirigidos especificamente para a composição da TGE, mas, em verdade, nos ramos supramencionados na nota de rodapé anterior. Nesse ponto, é natural ao aluno que venha a levantar a questão substancial que permita a diferenciação entre a Ciência Política e da Teoria Geral do Estado. Para isso, o professor Dallari após digressar a respeito da evolução da disciplina no país, bem como com relação a obrigatoriedade…

Estado em questão Instituição fortalecida após as revoluções que "inauguraram" o mundo moderno, o Estado nacional é objeto de intensos debates sobre seu futuro. Estaria o Estado em crise? Ele deixará de existir ou se apresentará sob novas formas? Maysa Rodrigues É por meio de uma série de categorias que cada um de nós se situa em relação à realidade a nossa volta. Idade, etnia, gênero, classe social e nacionalidade são alguns desses marcadores que definem quem somos para nós…

Estado em questão Instituição fortalecida após as revoluções que "inauguraram" o mundo moderno, o Estado nacional é objeto de intensos debates sobre seu futuro. Estaria o Estado em crise? Ele deixará de existir ou se apresentará sob novas formas? Maysa Rodrigues É por meio de uma série de categorias que cada um de nós se situa em relação à realidade a nossa volta. Idade, etnia, gênero, classe social e nacionalidade são alguns desses marcadores que definem quem somos para nós…

aduaneiro na importação será operado, como regra geral, em recintos alfandegados de uso público, tais como os localizados em portos e aeroportos alfandegados ou, ainda, em portos secos. Todavia, o entreposto aduaneiro também poderá ser operado em recintos alfandegados situados em instalação portuária de uso privativo misto e recintos de uso privativo. O regime de entreposto aduaneiro na importação operado em recinto de uso privativo será aplicável para a realização de exposição de…

caregiver that will ensure their physical, mental and social well being. Keywords: Social Service. Family. Dependency Drug. NASF. 1 Introdução Nas últimas décadas a dependência química deixou de ser julgada através do senso comum, como uma questão vinculada a marginalidade e falta de caráter, sendo reconhecida como problema de saúde pública conforme a Organização Mundial de Saúde. Em consequência desta realidade configurou-se uma atuação interdisciplinar com a finalidade de…

Wagner Costa Ribeiro, o qual atua na área de Geografia com ênfase em Geografia Política e Meio Ambiente, discorre sobre questões recentemente colocadas para a Geografia, quais sejam, a gestão e uso dos recursos hídricos. Em especial, no tocante aos conflitos gerados por choque de interesses em se tratando do uso desses recursos. O autor da obra aqui apresentada indica uma importante reflexão sobre a situação da governança global da água, mais principalmente, nos mostra a necessidade…