A Questao Penitenciaria Augusto Thompson

cidadãos, e a relação de sujeição particular, que nasce unicamente nos casos em que se criam por fato do indivíduo relações estreitas entre ele e o Estado (fincionários, estudantes de serviços públicos, etc.). A relação do preso com a administração penitenciária seria uma especial relação de autoridade e sujeição6. Segundo essa doutrina, os direitos fundamentais dos presos sofrem as restrições impostas pela manutenção da ordem e da segurança, e se projetam, portanto, em base incerta,…

Tribunais, 2002. Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista. Disponivel em: http://jus.com.br/revista/texto/9150/politica-criminal-criminologia-e-vitimologia. Acesso em 01 de abril de 2013. THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000 http://www2.forumseguranca.org.br/node/22291

penalidades alternativas e suas aplicabilidades, perpassando pela compreensão de socialização e pelo descumprimento de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o comportamento de um ex-detento na sociedade e sua recepção ao convívio social, sendo este agora um cidadão livre. Palavras chaves: Penitenciária, Detento, Pena, Ressocialização, Dessocialização, Abstract: This paper presents a discussion of the process of reintegrating the…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, do IPA CURSO DE DIREITO O ENCARCERAMENTO FEMININO NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER EM PORTO ALEGRE CAMILA CAETANO PORTO ALEGRE 2010 CAMILA CAETANO O ENCARCERAMENTO FEMININO NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER EM PORTO ALEGRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista, do IPA. Orientador: Professor Dr. Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2010

Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que pôs a minha disposição dados da população prisional; a Orlando, que não só tornou disponível dados, mas trabalhos e orientações no campo penitenciário; a Pedro pela valiosa bibliografia sobre a questão penitenciária. Ao amigo Zeferino Junior, agradeço por partilhar, além da amizade, salutares idéias políticas. Aos amigos sanraimundenses Jânio Quadros, José Júnior e William Arão agradeço pela leal amizade. Ao amigo Antônio Souza,…

ambiente propício, digno da pessoa humana, e que tenha transparência entre a direção e os agentes penitenciários que, por ganharem salários de miséria acabam sendo corruptos do sistema que agregam. São esses os grandes problemas das administrações penitenciárias; 4 b) Quebra do paradigma de que empresas fornecedoras ganham, e não oferecem o serviço adequado ao que consta no contrato. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Geral – Apontar elementos jurídicos destinados à proteção das…

senso comum toma como verdadeiro; apenas uma pequena porcentagem dos indivíduos que infringiu a lei penal são reconhecidos como criminosos pela ordem formal e, mais ainda, que tão-somente uma reduzida minoria dessa minoria se encontra recolhida às penitenciárias. Logo, pesquisar essas minorias e daí tirar deduções quanto ao todo significa trabalhar com exceções, em desprezo à generalidade. Desse modo, podemos perceber que a população carcerária representa parcela irrelevante quanto ao…

(Brasil) Email: borgeskb@gmail.com RESUMO Este texto versa sobre a questão do trabalho psicológico em uma unidade prisional de regime semiaberto. Busca-se se compreender a origem da prisão, a entrada da ciência psicológica neste campo de atuação e traçar alguns aspectos do trabalho psicológico realizado realiz atualmente nas referidas instituições, elencando as possibilidades de intervenção do psicólogo. A questão central do trabalho foi definir para quem o psicólogo, nesta…

direito à defesa das detentas da Penitenciária Feminino Márcia Elayne Berbich de Moraes - Mestra em Ciências Criminais (PUCRS), Conselheira Penitenciária (RS), Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Advogada. E-mail: mebm@uol.com.br Marcelo Dalmás Torelly - Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina…

agente precisa ser reinserido a sociedade logo após o cumprimento para não transgredir novamente. Adriana Cristina Ciriane em seu artigo, Educação em Penitenciária , publicada em 2011, aduz: “As condições que esses presos vivem são lamentáveis, o que não ajuda em nada na sua ressocialização. “A questão penitenciária”, de Augusto Thompson (1976) e “Os direitos do preso”, de Heleno Cláudio Fragoso, Yolanda Catão e Elisabeth Sussekind (1980) citam vários exemplos desses…