A Questão Agraria No Brasil

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta forma, não é difícil supor como se deu a origem

GEOGRAFIA AGRÁRIA EM DISCUSSÃO Gisele Ramos Onofre (TIDE), Prof. departamento de Geografia - Unespar/Campus de Campo Mourão, giseleramos569@hotmail.com INTRODUÇÃO As reflexões apresentadas são frutos da pesquisa de TIDE - regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aplicável ao pessoal docente da Universidade em desenvolvimento na Unespar/ Campus de Campo Mourão. Para tanto, foram estruturadas por meio da contextualização de distintos pensadores que embasam os…

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2011 SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como parte de requisitos para a obtenção do título de Bacharel em…

POLÍTICA INDIGENISTA E REFORMA AGRÁRIA – LEITURAS SOBRE O TRATAMENTO DADO PELO ATUAL GOVERNO NESSAS DUAS ÁREAS Apesar dos muitos avanços conquistados há alguns anos em diversas áreas importantes, o mesmo já não se pode dizer de duas áreas extremamente relevantes que são o índio e a reforma agrária. Pode-se afirmar que, pelo contrário, houve sim retrocessos. - DESCASO COM OS POVOS INDÍGENAS Em entrevista ao Portal EBC, Gersem Baniwa – doutor em antropologia social,…

Ementa Estudo dos conceitos básicos relativos a organização do espaço rural no Brasil e no mundo. Caracterização da organização do espaço rural, suas atividades econômicas e relações com o meio urbano. Objetivo Proporcionar ao aluno situações de ensino/aprendizagem para identificar e caracterizar o espaço rural, estabelecendo relações de interdependência com o espaço urbano, bem como explicar a realidade brasileira e realidades mundiais no que diz respeito ao espaço rural.…

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada

1. INTRODUÇÃO A Política Agrária no Brasil não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Para que se compreendam, portanto, a razão de ser e os limites de efetividade das normas sobre…

A reforma agrária é considerada um sistema de divisões de terras particulares, que é comprada pelo governo. O governo compra essas terras com o objetivo de juntá-las e dividi-las entre as famílias que não possuem terras para plantar. Essas famílias não recebem somente as terras, recebem também sementes, infra-estrutura e assistência social. A reforma agrária é muito importante para o Brasil, pois a divisão de terras no nosso país é errada. Ela é muito devagar, porém apresenta bons…

começaram a atuar no cenário social dos grandes centros urbanos, e hoje tomam espaço na agenda do governo como políticas públicas. Desenvolvimento A desigualdade social criou muitas lacunas desde o principio da nossa história, a “Reforma Agrária” assunto em questão teve seus primórdios datados desde 1.530, com as “Capitanias Hereditárias” esta possuía o intuito de administrar a colonização sobre o território brasileiro, a fim de ser a detentora dos direitos sobre os recursos naturais…