A Prostituição Infantil No Brasil

de instituições oficiais ou privadas. § 8° O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando e mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações2. O desenvolvimento de políticas sociais no Brasil acontecia de forma lenta e ainda se encontra em construção no país, o grande marco foi a CF/88, a partir de então, várias mobilizações aconteceram para que as leis fossem postas em prática e, em 1993, promulgou-se a Lei Orgânica da…

tráfico de pessoas ocupa hoje a terceira posição como atividade mais rentável do crime organizado, só ficando atrás do tráfico de armamento e drogas, e movimenta cerca de USD$ 12 bilhões anualmente. O Brasil é o campeão de “exportação” de mulheres e crianças para a indústria da prostituição, respondendo com 15% das pessoas que deixam a América Latina para trabalhar em prostíbulos e saunas no mundo inteiro, originadas principalmente das regiões Nordeste e Centro-Oeste do país.…

segmento da população activa que está privada involuntariamente de emprego e que o procura. Taxa de desemprego É a relação que existe entre o número de desempregados e de população activa. Trabalho formal O trabalho formal é, no Brasil, o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos.O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade…

FALCULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales.

por meio da exploração sexual “prostituição”, na maioria dos casos as vítimas são mulheres, crianças e adolescentes. No caso dos homens, eles são traficados mais para o trabalho escravo. O Brasil é um país fornecedor de mulheres para exploração sexual em diversos países, não é, porem, o maior fornecedor, pois a maioria das mulheres traficadas vem das regiões do leste Europeu, mas também do Sudeste Asiático, da África e América Latina.No começo do século XX, o Brasil era um país de…

Aluna: Laudicéa Rodrigues Amato – RGM: 255659 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 1. Estatística: Pesquisa feita recentemente pelo IBGE mostra que aproximadamente 7,5 milhões de crianças trabalham em nosso País. 2. Maior concentração do trabalho infantil: Região Nordeste, com exceção do Estado de Minas Gerais com: 306 mil trabalhadores infantis, em seguida os estados nordestinos – Bahia 292 mil, Ceará 217 mil, Maranhão 197 mil, Pernambuco 196 mil, essa região também retrata esses…

O TURISMO SUXUAL NO BRASIL SEGUNDO AS LEIS Falar sobre o turismo sexual no Brasil já se tornou essencial, pois tal atrocidade cresce cada vez mais em dados estatísticos. Mas antes de tudo é necessário saber o que é realmente o turismo sexual. Sendo assim, o turismo sexual é conceituado pela Organização Mundial do Turismo como “viagens organizadas pelo e com o setor de turismo, ou fora desse setor, mas usando suas estruturas e redes, com o propósito primário de engajamento em relações…

O DEBATE DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL Vanessa Juliana da Silva Santos* INTRODUÇÃO: Com a promulgação da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob o paradigma da “proteção integral”, crianças e adolescentes passam a ser vistos como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, portadoras de direitos, prioridade absoluta da família, da sociedade e do Estado. Conforme previsto na CF de 1988, art. 227, e regulamentado pelo ECA, toda…

TRABALHO INFANTIL – O RETROCESSO NAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DA SOCIEDADE•Janice Macêdo da Matta Simões• RESUMO:O trabalho infantil é um problema de extrema relevância social que requer urgência em seu estudo e busca por soluções vez que compromete a grande parcela da humanidade responsável pelo futuro de toda nação. Este estudo busca analisar seus diversos aspectos, inclusive sua interferência nos processos do desenvolvimento infantil no que concerne aspectos…

Prostituição Popularmente chamada de "profissão mais antiga do mundo", a prostituição é moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa para as pessoas que a praticam. Prostituição é a atividade que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de remuneração, de maneira habitual e promíscua. A definição de prostituição baseia-se em valores culturais que diferem em várias sociedades e circunstâncias, mas geralmente se refere ao comércio sexual de…