A Propriedade Individual Ou Coletiva B A Liberdade E A Igualdade Inerentes Ao Ser Humano C A Existência Dos Direitos Individuais E Sociais

.................... 5 2 THOMAS HOBBES............................................................................................ 5 2.1 O homem antes do estado e da sociedade: o Estado de Natureza................ 6 2.2 A questão da igualdade e da liberdade em Hobbes....................................... 7 2.3 As críticas às teorias hobbistas....................................................................... 7 3 MONTESQUIEU...........................................................

Segurança Pública Marcio José Magalhães de Sousa O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, LEI 13.407 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 À ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FORTALEZA-2008 Marcio José Magalhães de Sousa O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, LEI 13.407 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 À ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada à Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e…

Disciplina: Ciências Sociais Profa. Ma. Kethi Squecola Material do 1º bimestre Introdução ao pensamento científico sobre o Social 1. Introdução ao pensamento científico sobre o social: Renascimento e Ilustração Iniciamos nossos estudos em Ciências Sociais com a pergunta: quais são os fundamentos filosóficos que deram base para a formação da sociedade moderna? Nosso objetivo é compreender que tipo de ideias e valores conduzirem os homens e mulheres europeus a constituirem a modernidade a partir

Professor de Direito Jhonatan Souza Mendes Antunes e-mail: jhonatan@ljaulas.com.br 1° lista de Exercícios sobre o INSS 1. (Analista Tributário da Receita Federal do Brasil 2009 – ESAF) A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que: a) A Previdência Social é vista como um direito social…

ILUMINISMO E LIBERALISMO POLÍTICOS – A RAZÃO COMUM DE CONDORCET NO PRISMA CONCEPTUAL DE J. RAWLS Political Enlightenment and Liberalism – Condorcet’s common reason under J. Rawl’s conceptual prism Resumo A razão pública é uma modulação das decisões coletivas. A tradicional concepção da racionalidade pública sofreu mudanças profundas com as novas tendências filosóficas pós-modernas. Este artigo confronta duas concepções de razão pública. A primeira se apresenta na obra do marquês de…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo pequerir no campo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho a categoria direitos humanos , os tratados internacionais de igualdades de oportunidades e sua eficácia nas relações de trabalho no Brasil na aplicação da Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista na positivação das ações afirmativas para os trabalhadores (as) negros (as). Nesse intuito, a proteção dos direitos humanos há de se fazer mais presente, mais efetiva, nas…

GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Gerações de Direitos Fundamentais são os períodos que demarcam a evolução das liberdades públicas. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos por meio do termo “gerações de direitos”, quando a doutrina mais moderna já considera a expressão “dimensões” dos direitos fundamentais no sentido de que uma nova ‘dimensão’ não abandonaria as conquistas da dimensão anterior e, assim, a expressão se mostraria mais adequada nesse sentido…

JUSTIÇA: ORDEM, IGUALDADE E LIBERDADE Marcos Antônio da SILVA1 Willian Cleber ZOLANDECK2 SUMÁRIO: 1 Introdução: o que é justiça? 2 Justiça como ordem. 2.1 Thomas Hobbes e John Locke 2.2 Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. 2.3 Thomas Hobbes e Montesquieu. 2.4 Quadro comparativo. 3 Justiça como igualdade. 3.1 O pensamento clássico da Antiguidade: os gregos e os romanos. 3.2 A Idade Média: a patrística e a escolástica. 3.3 Hannah Arendt. 3.4 Chaïm Perelman e a igualdade formal.…

PONTOS REFERENTES À LINHA DE PESQUISA: ESTADO CONTEMPORÂNEO: RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Direito negocial: Partindo-se da premissa de que o Estado é a base inaugural do Direito e que esse por intermédio de seus órgãos exerce o poder político, o Estado é legítimo para intervir nas relações privadas de forma a garantir o Estado Democrático de Direito e seus princípios, em especial os princípios fundamentais dentre outros de proteção à dignidade da pessoa…