A Propriedade Da Coisa Vendida Salvo Disposição Em Contrário Se Transfere No Momento Do Contrato Por Isto Se Considera Contrato Real

normas supletivas, pelas quais o legislador vem suprir a falta de disposição das partes. 2ª - O Direito das obrigações é um direito da dinâmica negocial. Dá suporte jurídico à vida negocial. Nesse sentido o direito das obrigações vai disciplinar as seguintes matérias: a) Circulação de bens (negócios de oneração e alienação) b) Colaboração entre homens (prestação de serviços e trabalho subordinado) c) Prevenção de riscos (contratos de seguros) d) Reparação de danos…

Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa, o entendimento dos tribunais pátrios, bem como a doutrina sobre a questão. A pesquisa investigou a feição cambiária da Cédula de Produto Rural, diferenciando-a dos contratos e dos demais títulos rurais, e as conseqüências daí advindas, além da análise das particularidades desta Cédula, especialmente no tocante às garantias, forma de circulação e de cobrança. O resultado do trabalho demonstra o grande…

Direito Romano. Exemplos No âmbito do direito das pessoas: a coexistência das formas solenes fixadas pelo ius civiles para a manumissio de escravos e os modos não solenes reconhecidos pelo pretor. No campo dos direitos reais:- coexistem a propriedade quiritária e a propriedade bonitária criada em consequência da protecção processual que o pretor concedeu ao adquirente de boa fé. No direito das obrigações:- encontra-se lado a lado, o conceito civil de obligatio e o vínculo do ius…

Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei…

o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam-se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto é, sediada em burgos) que gozavam de significativa autonomia em face do poder real e dos senhores feudais. Nas corporações de ofício, como expressão dessa autonomia, foram paulatinamente surgindo normas destinadas a disciplinar as relações entre seus filiados. Na Era Moderna estas normas pseudo-sistematizadas serão…

.............................. 19 3. Características principais do direito das obrigações .................... 20 4. Relações com as outras ramificações do direito civil .................. 22 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais ....................... 23 5.1. Principais distinções ............................................................. 24 5.2. Figuras híbridas .................................................................... 26 5.2.1. Espécies ............

............... 154 Capítulo 5: Contratos Empresariais, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Empresa......................................................................... 155 Objetivos da sua aprendizagem..................................................................................... 155 Você se lembra?............................................................................................................. 156 5.1 Princípios dos contratos................................

Contratos - Orlando Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A

OBRIGAÇÕES DE DAR. Compreensão. Das obrigações de dar coisa certa. Seu conteúdo. Obrigações complexas. Obrigações de entregar. Do princípio aliud pro alio. Compreensão dos acessórios. Perda da coisa. Deterioração da coisa. Direito aos melhoramentos e acrescidos. Da obrigação de restituir. Da obrigação de contribuir. Das obrigações pecuniárias.............................................................................. 58 DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA. Conceito e compreensão.…

SUMÁRIO RÁPIDO Direito empresarial APRESENTAÇÃO 5 PLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM 6 INTRODUção aos princípios gerais do direito 8 empresário 24 Empresariedade 40 contratos e títulos de crédito 58 REFERÊNCIAS 94 RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE AUTOAVALIAÇÃo 95 Ricardo Nodari Roni Edson Fabro Direito empresarial Joaçaba 2010 © 2010 Unoesc Virtual – Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125,…